Alessandra Azevedo
postado em 05/06/2019 21:29
As incertezas a respeito do destino dos estados e municípios na reforma da Previdência podem atrasar a entrega do parecer que será votado na Comissão Especial. O relator da proposta, Samuel Moreira (PSDB-SP), não descarta entregá-lo apenas depois da terça-feira (11/6). Inicialmente, ele pretendia divulgar o relatório até 15 de junho, mas havia antecipado para a próxima segunda-feira (10/6), após pedido do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Nesta quarta-feira (5/6), entretanto, ele avisou que pode ficar para depois de terça-feira (11/6), para quando está marcada uma reunião entre governadores para pressionar pela manutenção dos estados na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019. Moreira disse que ainda não recebeu nenhum convite para participar do encontro, mas que irá, "com o maior prazer, a hora que for".
Questionado se aceitará o pedido do grupo para manter os estados e municípios na PEC, ele disse que existe a possibilidade. "Se eles pedirem, se o presidente (Maia) achar necessário e se valer a pena mais um dia para chegar a um entendimento, por que não?", questionou. "Quem sou eu para atrapalhar o processo? Pelo contrário, eu estou no processo de construção disso", reforçou, após reunião na liderança do PSDB na Câmara.
O relator também não negou que tem sido estudada a proposta de incluir um artigo que facilite a votação das respectivas reformas nas assembleias, caso os entes não sejam mantidos na PEC com as mesmas regras da União. "Está na mesa. Essa proposta está colocada. Vamos avaliar, mas vamos avaliar em conjunto. Vamos conversar com governadores, buscar entendimento primeiro, antes de falar de qualquer proposta concreta", disse.
Moreira comentou, várias vezes, que o foco é a discussão entre os parlamentares. A "construção do entendimento" precisa ser feita na Câmara, principalmente com deputados, "porque são deputados que votam, são os líderes, presidente da Câmara", comentou. "Essa construção tem que ser feita aqui dentro. Acho importante os deputados participarem", afirmou.
O importante, segundo ele, é buscar um consenso. "(Os deputados) são pessoas pessoas eleitas com legitimidade, pessoas que têm votos. Vamos buscar um entendimento. Há tempo para isso as e pessoas estão se mobilizando para isso", garantiu o relator.