Agência Estado
postado em 05/06/2019 21:34
O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), sinalizou nesta quarta que pode adiar por mais um dia o prazo para a entrega de seu parecer em prol de um entendimento sobre a inclusão de Estados e municípios na reforma da Previdência. Governadores querem que o relator aguarde pelo menos até a próxima terça-feira (11), quando todos eles se reunirão em Brasília para discutir o tema.
A expectativa de governadores é conseguir demonstrar uma posição mais firme em defesa da proposta e, assim, vencer resistências do Congresso Nacional.
Parlamentares reclamam que alguns Estados não estão engajados pela aprovação da medida apesar de dependerem dela para o equilíbrio nas contas.
Moreira havia prometido entregar o relatório até a próxima segunda-feira (10). Ele disse que ainda não foi oficialmente procurado pelos governadores para adiar o parecer ou então participar da reunião, mas deixou a porta aberta para aceitar o pedido.
"Se eles pedirem, se o presidente (da Câmara, Rodrigo Maia) achar necessário, se a construção for para o entendimento, se valer a pena esperar mais um dia por um entendimento, imagina... por que não? Quem sou eu para atrapalhar um processo? Pelo contrário, estou na construção desse processo", afirmou o relator após uma reunião com a bancada do PSDB na Câmara.
Nesta quarta mais cedo, os governadores do MDB Hélder Barbalho (PA) e Renan Filho (AL) se reuniram com a bancada do partido na Câmara e conseguiram convencer alguns deputados a reverem sua posição sobre a permanência de Estados e municípios na reforma da Previdência. Antes refratários a assumir o ônus político de contemplar governadores e prefeitos na proposta, parlamentares da legenda começam agora a falar na possibilidade de apoiar a inclusão dos governos regionais, disse o líder do MDB na Câmara, Baleia Rossi (SP).
Baleia defendeu que o relator da reforma aguarde até a próxima terça para apresentar seu parecer. "Se nós vamos ter na terça-feira uma reunião com todos os nossos governadores aqui, acho que o Parlamento deveria aguardar para ter uma conversa madura com todos os governadores", afirmou. "A repercussão que teve na bancada do MDB, com a presença de nossos dois governadores, isso pode acontecer nas demais bancadas, e aí podemos ter uma mudança desse entendimento", acrescentou o líder.
Moreira disse que ainda vai conversar com Maia sobre a possibilidade de adiar a apresentação de seu relatório. O presidente da Câmara tem a intenção de votar a reforma no plenário da Casa antes do recesso de julho, embora técnicos do Congresso achem o cronograma bastante apertado.
O relator afirmou que está conversando com lideranças para tentar construir uma solução de "grande maioria ou até de consenso" para a questão de Estados e municípios. Ele admitiu que uma das possibilidades é prever que governos regionais interessados em aderir à reforma federal precisariam aprovar uma lei ordinária nos Legislativos locais com esse comando. No entanto, o deputado afirmou que não há martelo batido.
"É um tema que não está concluído, mas acho que vamos encontrar um ponto em comum aí. Vamos construir uma solução de entendimento, que possamos fazer isso todos juntos, governo federal, Estados e municípios", afirmou. Para ele, "há tempo" para que se chegue a um entendimento.
O relator demonstrou ainda ver com bons olhos a movimentação dos governadores para se manterem na reforma. "Vieram alguns governadores conversar com líderes, é importantíssimo. Estamos indo bem", disse.