O governo revisou para baixo o valor dos investimentos dos 59 novos projetos qualificados em maio no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), inicialmente previsto em R$ 1,6 trilhão. Agora, a expectativa é de que os empreendimentos incluídos na carteira resultem em aportes de R$ 1,4 trilhão, a maior parte, R$ 1,166 trilhão, na área de petróleo e gás.
O montante ainda é expressivo. No entanto, como são projetos de infraestrutura com maturação no longo prazo, o valor não deve levantar tão cedo a taxa de investimento do país em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), que bateu 15,5% no primeiro trimestre do ano, terceiro pior patamar desde o ano 2000, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Para os especialistas, o cenário de incertezas ronda 2019, e a retomada da confiança só deve se reverter em investimentos a partir do ano que vem. Este ano, o desempenho da Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) ; que mede a ampliação da capacidade produtiva futura de uma economia e caiu 1,7% no primeiro trimestre em relação ao anterior ; deve ficar muito aquém da necessidade para o país voltar a ter crescimento econômico, segundo os analistas.
Para Cláudio Frischtak, presidente da Inter.B Consultoria, o governo está fazendo um esforço meritório, com uma lógica clara que atrai investidores. ;Não é um único projeto. O governo entende que, ao apresentar uma gama de empreendimentos, dá mais visibilidade. Uma carteira robusta, como a do PPI, permite que o investidor possa enxergar as oportunidades para os próximos anos;, destaca. Contudo, ressalta o especialista em infraestrutura, o cenário é de muita incerteza. ;Apesar da carteira, isso só vai se transformar em números a partir de 2020;, estima.
Miguel Neto, sócio do Miguel Neto Advogados, tem a mesma opinião. ;Mesmo que alguma coisa possa ser arrematada ainda este ano, até ser contratada leva tempo;, explica. Para ele, os aeroportos que estão entrando na carteira agora são importantes. ;Na área de petróleo tem muita coisa, com a obrigatoriedade de conteúdo local reduzida, o que torna o setor mais atrativo. As rodovias também são bons ativos;, avalia.
Estratégico
Maurício Zockun, sócio da área de direito administrativo do escritório Zockun Advogados, considera que o governo está priorizando as concessões estratégicas. ;Vejo com bons olhos, existe uma transparência que não havia antes. Há um cronograma no site do PPI que sinaliza para o mercado em que ponto estão os projetos;, assinala. O especialista destaca, contudo, que o ambiente político não é o melhor. ;Muito beligerante;, opina. ;Mas a carteira do PPI é animadora e, no campo das concessões, as alternativas estão se esgotando. Ou o investidor pega agora, ou só daqui a 30 anos;, alerta Zockun.
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Ao contrário dos especialistas, o secretário especial do PPI, Adalberto Vasconcelos, está bastante otimista com a carteira de empreendimentos à espera dos investidores. Ele dá como certo o leilão da Ferrogrão ainda este ano, que visa dar uma saída para o arco norte do país e melhorar o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste. ;É um projeto greenfield (do zero) muito importante. São 933 km e expectativa de investimento de R$ 12,7 bilhões. Está em vias de ser encaminhado para o TCU (Tribunal de Contas da União);, destaca.
Vasconcelos assegurou ainda que o edital da BR-153, cujas obras de duplicação estão paralisadas, sai este ano e a concessão, no primeiro trimestre de 2020. ;O critério é o maior valor de outorga combinado com menor tarifa;, explica. ;O governo Bolsonaro está alinhado em buscar investimentos para recuperar a nossa infraestrutura, e o PPI vem trabalhando de forma ativa para suprir a deficiência e gerar renda e emprego em um curto espaço de tempo;, afirma o secretário.
Vasconcelos garante que a concessão da Ferrovia de Interligação Oeste Leste (Fiol) também pode sair este ano. São 537 km que interligam Ilhéus a Caetité, na Bahia, com 72% das obras prontas e estimativa de investimentos de R$ 3,3 bilhões.