Paula Pacheco
postado em 11/06/2019 06:00
São Paulo ; As tragédias ambientais causadas pelo rompimento das barragens de Mariana e de Brumadinho, em Minas Gerais, chamaram a atenção para a fragilidade não apenas da segurança nas atividades de mineração, mas também da fiscalização pelos órgãos públicos.Um projeto no interior de São Paulo mostra que, mesmo uma atividade de exploração de recursos minerais pode, ao fim do seu ciclo, minimizar seus danos. Uma área de 51 hectares, o equivalente a cerca de 51 campos de futebol, voltou a ser coberta por vegetação depois de décadas de atividade. Foram 10 anos até a conclusão do projeto e investimentos de US$ 3 milhões, que incluíram a compra e o plantio de 91 mil mudas de árvores nativas ; parte veio de um viveiro mantido pela multinacional em Minas Gerais.
As áreas de 150 hectares (Felicíssimo) e de 50 hectares (Ipanema) compõem juntas a concessão de lavra explorada pela franco-suíça LafargeHolcim. Desse total, foram explorados 51 hectares. Os recursos para a recuperação das duas minas aposentadas vieram do provisionamento feito ao longo de anos, numa política definida pela multinacional e aplicada não apenas em suas cerca de 15 minas no Brasil (voltadas às operações de agregados, como brita usada para a construção civil, e cimento), mas em todas as operações no exterior.
Em dezembro, foi editada uma medida provisória que, ao regulamentar o Código de Mineração, tornou esse tipo de provisionamento obrigatório para a recuperação de minas fechadas (como se denomina quando elas se tornam improdutivas e a extração de minério é concluída), mas quem atua no setor aponta para a falta de detalhamento no texto.
No projeto da LafargeHolcim ; o primeiro desenvolvido pela companhia no Brasil ;, além de entregar o terreno com uma nova área verde, também foi reaproveitada parte das instalações da unidade de produção. Cerca de 500 metros cúbicos de concreto não armado e outros 500 metros cúbicos de tijolo foram encaminhados ao aterro sanitário de Sorocaba, onde ficava a mina.
Quando chegam ao fim, operações como a de Felicíssimo e Ipanema passam por um desmonte das construções (que incluem escritório, casas, depósitos, britador, rede elétrica, oficina de manutenção) e a remoção de maquinário e de resíduos da extração de calcário. Uma parte desse material foi destinada para a manutenção de estradas. Outra parte pôde ser reaproveitada pela comunidade das áreas de assentamento em Ipanema.
No ano passado, a LafargeHolcim comunicou ao Ibama que havia concluído os trabalhos na mina paulista, mas ainda falta o sinal verde do órgão público para que a área volte definitivamente para a União. Até que isso ocorra, a multinacional é responsável por monitorar a região.
Para o plantio de mudas, foi possível aproveitar o material descartado durante a vida útil da mina, diferentemente do que acontece com o minério de ferro. Na extração do calcário, são retiradas camadas superiores de solo árido, estocadas uma por cima da outra, formando uma espécie de degrau (os taludes). Essas são as chamadas pilhas de estéril, que chegam a 60 metros de altura. Na técnica de recuperação usada pela LafargeHolcim, o plantio das mudas foi feito no topo da pilha, transformada em floresta. Essa técnica, segundo a companhia, garante a estabilidade geotécnica do terreno.
Para Bruno Hallak, gerente de meio ambiente da companhia, apesar de minério e calcário terem características muito diferentes, os acidentes em minas em Mariana e Brumadinho alertaram para a necessidade de aumentar os cuidados no setor. ;Existe uma preocupação maior da sociedade e dos órgãos de fiscalização. Mas temos no Brasil uma legislação avançada. Não são todos os países onde atuamos que têm uma legislação tão específica quanto a que vemos aqui, como no caso da obrigação do provisionamento para reparar a área explorada;, explica.
O projeto paulista rendeu à LafargeHolcim, em abril, durante o fórum Programas de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad) no Licenciamento de Mineração, um certificado de reconhecimento do Ibama pelas ações desenvolvidas naquela região.
Apesar da experiência no interior de São Paulo, uma nova recuperação de mina fechada pela LafargeHolcim deverá levar tempo. As atuais operações no Brasil, segundo Hallak, têm pela frente pelo menos 10 anos de exploração. Mas o provisionamento de recursos para aplicar na recuperação ambiental vem sendo feito desde o início da exploração dessas minas.