postado em 11/06/2019 04:15
O governo quer usar os recursos que não forem sacados do PIS/Pasep pelos trabalhadores para dar um alívio no Orçamento. A medida pode evitar a necessidade de um novo bloqueio de despesas ou até mesmo permitir a liberação de parte dos recursos contingenciados. A ideia é centralizar o montante do PIS/Pasep, que hoje está nos bancos públicos, no caixa do Tesouro Nacional. Há cerca de R$ 20 bilhões depositados, com baixa probabilidade de serem sacados.
Com a operação, os recursos entram como receita primária, ajudando o governo a fechar as contas. Segundo informou uma fonte da equipe econômica, o governo deve editar uma Medida Provisória (MP) para isso. O mecanismo é muito parecido com a devolução de precatórios não sacados que estavam nos bancos públicos e que retornaram para o caixa do governo. Projeto de lei permitindo a devolução foi aprovado em 2017, ajudando no cumprimento da meta fiscal.
A medida agora em estudo para o PIS/Pasep vem no rastro da decisão do governo de fazer uma nova liberação do dinheiro para os trabalhadores para estimular o consumo. O governo dará mais um prazo para os trabalhadores buscarem os recursos, mas a expectativa é que só uma parcela pequena do dinheiro seja sacada, mesmo com a campanha publicitária que está sendo preparada. Só depois do prazo concedido é que o dinheiro que restar no PIS/Pasep ingressará como receita extraordinária do governo.