Luiz Calcagno
postado em 11/06/2019 14:57
O governo Bolsonaro conseguiu aprovar o PL número 4 de 2019 de R$ 248,9 bilhões, no início da tarde desta terça-feira (11/6), após pouco mais de duas horas de debate entre parlamentares da oposição e favoráveis ao presidente da República. A votação aconteceu no plenário da Comissão Mista de Orçamento, na Câmara dos Deputados.A reunião, que já tinha sido adiada, teve início às 11h, mas foi suspensa para a reunião. O dinheiro pedido pelo governo seria para pagar o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada e o Plano Safra. A oposição, inicialmente, pediu R$ 10 bilhões com destinação específica para não obstruir a pauta.
As assinaturas deveriam ser direcionadas da seguinte forma: R$ 5 bi para o Minha Casa Minha Vida, R$ 3 bi para as universidades federais, R$ 1 bi para o CNPQ e R$ 1 bi Farmácias Populares. A deputada Joice Hesselmann, (PSL-SP) já tinha demonstrado certeza na votação da CMO. A proposta é do líder Carlos Zarattini (PT/SP).
No fim, ficou negociado R$ 1 bi para as universidades federais, R$ 1 bi para o Minha Casa Minha Vida, por meio de portaria, R$ 1 bi para a educação, R$ 330 milhões para as bolsas do CNPQ a partir dessa semana, R$ 550 milhões para a transposição do Rio São Francisco e R$ 300 mi para a a compra de medicamentos.
No debate, a oposição insistiu, mesmo após a negociação, que bastaria R$ 146 bilhões para o governo fechar as contas de 2019. Disseram, ainda, que é um cheque em branco ao governo em nome de Joice Hesselmann. Após a CMO, o PL irá para o plenário da Câmara, e será votado em sessão conjunta. Para esta etapa, não há acordo, embora o resultado da CMO seja um bom indicativo para o governo.
"Se estamos votando o PLN é fruto de grande acordo. Elogio a deputada Joice Hesselmann, que é avalista do acordo. Sabemos que Ildo Rocha tem maioria na comisse,provavelmente, terá no plenário. É um acordo que garante a liberação da verba das universidades e que não terão problema de custeio até o fim do ano", afirmou o deputado Nelson Pellegrino (PT-BA).
"O PSDB, desde o início, tem se posicionado pela derrubada dos vetos na Educação e pela conclusão das obras da transposição do Rio São Francisco. Com a liberação dos recursos, o governo fará frente aos programas sociais. Portanto, o PSDB é favorável", disse o também deputado Celso Sabino (PSDB-PA).
"Não é hora de brigar, mas de nos abraçar. Estamos votando pela agricultura familiar e pelos mais pobres", acrescentou Hesselmann após uma breve discussão sobre as pressões da oposição que quase pôs a negociação a perder.