postado em 12/06/2019 04:15
O Congresso aprovou, com apoio unânime de senadores e deputados, o projeto que autoriza o governo a emitir até R$ 248,9 bilhões em títulos da dívida pública para cobrir despesas com programas, como Bolsa Família, Plano Safra e Benefício de Prestação Continuada (BPC) para idosos. Apesar do placar incontroverso, governo e oposição se digladiaram até o último dia, e aprovação só foi possível após um acordo que permitiu aos oposicionistas direcionar parte da verba para áreas específicas, colocando a própria assinatura no projeto.
Durante a semana, o presidente Jair Bolsonaro e os filhos acusaram, nas redes sociais, a esquerda de tentar sabotar o projeto. A tramitação foi longa. A matéria seria apreciada na Comissão Mista de Orçamento na quarta-feira passada, mas a votação acabou travada pela oposição. No domingo, o presidente Jair Bolsonaro fez uma postagem em seu perfil no Twitter para pressionar parlamentares a votarem a favor do pedido de crédito suplementar. ;A oposição está trabalhando para inviabilizar o pagamento de beneficiários do Bolsa Família, idosos com deficiência, Plano Safra e Pronaf. Para alcançar seus objetivos vale até prejudicar os mais pobres;, escreveu.
Não foi a primeira postagem de Bolsonaro sobre o crédito suplementar. Um dia antes, também no Twitter, ele havia afirmado que ;sem a aprovação do PLN 4 pelo Congresso, teremos que suspender o pagamento de benefícios a idosos e pessoas com deficiência já no próximo dia 25. Nos meses seguintes, faltarão recursos para aposentadorias, Bolsa Família, Pronaf, Plano Safra;. O vice-líder do PT, Carlos Zarattini, que apareceu em uma foto na postagem em que o presidente critica a oposição, destacou que o crédito suplementar seria um cheque em branco para o governo e que, segundo um relatório do Tesouro Nacional, o governo precisaria, na verdade, de R$ 146 bilhões.
O crédito suplementar evitará que o governo descumpra a regra de ouro, prevista na Constituição, que enquadra o presidente em crime de responsabilidade, passível de impeachment, se tomar empréstimos para cobrir despesas correntes, como salários e benefícios sociais. Sem o suplemento, o governo pararia de pagar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) neste mês, e o Bolsa Família, em setembro.
Pelo acordo que permitiu a aprovação do projeto, o governo concordou em destinar R$ 1 bilhão para as universidades federais, outro R$ 1 bilhão para o programa Minha Casa Minha Vida, R$ 1 bilhão para a educação, R$ 330 milhões para as bolsas do Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq), R$ 550 milhões para a transposição do Rio São Francisco e R$ 300 milhões para a compra de medicamentos para o programa Farmácia Popular.
Também fez parte do acordo a derrubada de quatro vetos presidenciais. Entre os vetos derrubados está o que bloqueava o Projeto de Lei n; 10.159/18, que dispensa portadores de HIV aposentados por invalidez de realizar avaliação pericial. O dispositivo, agora, vai virar lei, beneficiando essa parcela da população. Também vão virar lei os seguintes dispositivos: o que isenta taxistas e pessoas com deficiência de pagar IOF na compra de carros híbridos ou elétricos; o que possibilita aos partidos ficarem com doações de servidores públicos filiados em anos anteriores; e o que permite universidades públicas, centros de pesquisa e fundações de apoio a gerirem recursos privados para projetos.
- 95,4% dos turistas voltarão ao país
A maior parte dos turistas estrangeiros que visitaram o Brasil em 2018 pretende voltar, foi o que apontou a pesquisa Demanda Turística Internacional. De acordo com o estudo realizado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), 95,4% dos viajantes pretendem retornar ao país. A hospitalidade foi o item mais bem-avaliado, com 97,9% de aprovação, seguida pelos alojamentos (96,7%), gastronomia (95,9%), e restaurantes (95,8%). Argentinos, americanos e chilenos lideram o ranking de visitantes. O principal motivo das viagens é lazer, já que eventos e convenções caíram.;Como o turista de negócios tem gasto maior do que um turista de lazer, precisamos de uma agenda estratégica;, disse o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.