Alessandra Azevedo
postado em 12/06/2019 15:03
Estados e municípios devem ficar de fora da reforma da Previdência, a não ser que os governadores consigam votos para ajudar a aprová-la no plenário da Câmara. A decisão foi tomada pelo relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), após várias conversas com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), líderes partidários e membros da equipe econômica do governo. O entendimento é de que o potencial de perda de votos é maior caso o parecer não traga essa mudança. O relator precisou escolher qual grupo atender: os parlamentares, principalmente do Centrão, que são contra a inclusão de estados e municípios, e os governadores, que querem se beneficiar da reforma. Na prática, o Centrão é capaz de agregar mais votos do que os governadores na hora da votação do texto.
Maia disse ter interesse em manter todos os entes na reforma, mas reforçou que ;é uma questão política;. ;No primeiro momento, ainda não ha acordo firmado. Então, o texto que virá amanha é um texto, a princípio, sem os governadores;, disse, após reunião com lideranças partidárias, no início desta quarta-feira (12/6).
O deputado afirmou que a Câmara está ;construindo um acordo; com governadores e que, portanto, ;essa questão de que eles estão excluídos não é verdade;. O parecer será apresentado pelo relator na quinta-feira (13/6), deve ser debatido na Comissão Especial até 24 de junho e votado pelo colegiado no dia 25, uma terça-feira. Maia espera poder pautá-lo no plenário na primeira semana de julho, antes do recesso parlamentar, que começa oficialmente em 18 de julho.
Até o fim das discussões, Moreira pode complementar o voto e incluir estados e municípios, caso mude de ideia. O texto pode ser alterado a qualquer momento durante a discussão da matéria, que se estenderá até julho, lembrou Maia. ;(Caso se chegue a um acordo), na hora da votação, se apresenta uma emenda reincluindo os governadores. Até a votação no plenário a gente pode construir esse acordo;, explicou.
O texto também retira a proposta de capitalização. Maia se reunirá na tarde desta quarta-feira (12/6) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para estudar uma solução para que ;o tema não seja excluído do debate;. Uma opção é acrescentar uma emenda com uma proposta mais flexível do que a da equipe econômica, como a do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), que ;teria mais chance de aprovação;, na avaliação de Maia.