Vera Batista
postado em 17/06/2019 13:49
O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, disse que o a equipe econômica continua trabalhando ;com a mesma dedicação e eficiência;, independentemente da saída do ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), Joaquim Levy, que entregou ontem sua carta de demissão, depois de ter sido alvo de declarações de insatisfação do presidente Jair Bolsonaro. ;É uma questão que não diz respeito a ninguém a não ser ao próprio presidente, que sabe o que está fazendo. Toda a equipe está absolutamente tranquila e o trabalho continua com a mesma dedicação e eficiência;, afirmou Cintra, após palestra no 4; Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais, em São Paulo.Ele reafirmou que, no momento, todos os esforços do governo são para a aprovação da reforma da Previdência, mas, em seguida, a prioridade será a reforma tributária. A estratégia será acrescentar aos termos já incluídos na proposta (PEC 45) que tramita no Congresso, itens pontuais exclusivos de interesse da União. ;E quando isso acontecer (reforma da Previdência), nós temos pressa para fazer a reforma dos tributos federais, em itens pontuais, como PIS/Cofins, desoneração de folha e Imposto de Renda. Inclusive são itens que não estão na PEC 45 - que trata apenas de um grande imposto sobre bens e serviços. Nós vamos complementar com essas outras facetas do problema tributário;, disse o secretário da Receita Federal.
Ele deu a entender que a tramitação da reforma tributária será ainda mais tranquila que a da previdência, pela ;coincidência de interesses e de visões entre Executivo e Legislativo;. ;É a primeira vez que vemos Executivo e Legislativo trabalhando juntos em prol de um projeto de reforma tributária;, destacou Cintra. APEC 45 , apresentada pelo deputado federal Baleia Rossi (MDB/SP), foi aprovado em maio pela comissão de constituição e justiça da Câmara dos Deputados. Mas o projeto menos ambicioso de uma reforma dos tributos federais, destacou, seria também uma forma de avançar no debate no próprio congresso sobre um imposto único.
;Quando uma peça entra no Congresso não se sabe exatamente como sai, E a necessidade de negociação com esse grupo mais amplo nos faz antever que o debate deverá ser complexo;, salientou. Ele lembrou que, nos últimos 30 anos, diferentes governos tentaram fazer uma reforma tributária, sem sucesso. ;Foi uma sequência permanente de insucessos. Nossa federação, além do governo federal, tem mais 27 estados. Agora, estão entrando no debate mais 5.600 municípios;.
Impostos
Marcos Cintra voltou a falar que não haverá aumento de impostos no Brasil e que isso é uma ordem do presidente da República, Jair Bolsonaro. ;A condicionante que o presidente já deu é que não aumentará a carga tributária. Esse é o grande recado que o presidente já deu;. E caso o Congresso venha a inserir no texto da reforma tributária algum ponto com esse objetivo, o Executivo vai trabalhar para fazer ajustes. ;Isso compete ao Legislativo resolver. Mas se houver acréscimo, nós teremos que compensá-lo de alguma outra maneira na nossa reforma tributária;.
O secretário da Receita Federal informou, ainda, que o chamado imposto sobre o cheque (antiga Contribuição sobre Movimentação Financeira ;CPMF), que é tão demonizado quanto a capitalização na reforma da previdência, vai estar nesse projeto sobre reforma tributária dos impostos da União, apesar de Bolsonaro já ter se manifestado contra. ;Eu continuo defendendo. É a minha visão. Vou me render evidentemente à vontade da maioria e à vontade do parlamento brasileiro. Mas os argumentos em favor dessa solução serão trazidos e tenho certeza de que haverá um grande apoio popular;, acrescentou.