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Correio Braziliense

Tempo de contribuição para trabalhador rural deve ser reduzido na reforma

Atualmente, o parecer prevê 20 anos de atividade rural para homens e 15 para mulheres


postado em 18/06/2019 21:25

(foto: Antonio Cunha/CB/D.A Press)
(foto: Antonio Cunha/CB/D.A Press)
 
 
O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), anunciou que vai rever o tempo de contribuição que será exigido para aposentadoria de trabalhadores rurais. Embora tenha retirado a cobrança anual fixa dos pequenos agricultores familiares, o parecer mantém a exigência de 20 anos de atividade rural para homens que trabalham no campo, mesmo tempo previsto para os que trabalham nas cidades. Para mulheres, continuará sendo de 15 anos, como é hoje para ambos os sexos.

Durante as discussões na comissão especial, nesta terça-feira (18/6), parlamentares reclamaram do aumento de cinco anos proposto na reforma para os homens. Em resposta ao pedido do deputado Heitor Schuch (PSB-RS) para que ele reveja esse item, o relator garantiu que “já estamos revendo essa questão do tempo de contribuição do trabalhador rural”. 

Na opinião de Schuch, cobrar o mesmo tempo de contribuição para rurais e urbanos é “desumano” e "desigual". “A exigência de 20 anos de contribuição para trabalhador é demais, ainda mais quando são trabalhadores rurais assalariados, que só 19% ficam empregados mais de seis meses dentro de um ano”, afirmou.  Pelo cálculo previsto na reforma, seria preciso trabalhar por 40 anos para garantir 100% do benefício — que será calculado com base em todos os salários de contribuição, não mais apenas os 80% maiores. 

Com 20 anos de contribuição, o segurado terá direito a 60% do benefício, que aumenta dois pontos percentuais a cada ano extra trabalhado. “Eu me lembro de meus colegas safreiros, trabalhadores temporários ad indústria, que, quando muito, conseguem trabalhar durante oito meses por ano. Vão ter que fazer 60 safras para contemplar 40 anos de contribuição. 60 safras significa se aposentar perto dos 80 anos”, exemplificou Schuch. 

Outros integrantes da comissão também questionaram a mudança, já que Moreira havia declarado que alterações para a aposentadoria rural foram tiradas do parecer. Mais cedo, o deputado Carlos Veras (PT-PE) pediu para que o relator deixe claro que a categoria está fora das regras, porque, segundo ele, isso não foi especificado no parágrafo que trata do aumento do tempo de contribuição. "É importante que nós possamos evoluir numa redação que deixe claro que os trabalhadores e trabalhadoras rurais estão exatamente fora dessa proposta de reforma da Previdência", disse.

O artigo 19 do parecer prevê que, a partir de 1º de janeiro de 2020, o tempo de contribuição "será acrescido em seis meses, a cada ano, até atingir 20 anos para o homem". Para Veras, "precisa deixar claro, para que não haja dúvida, 'exceto os trabalhadores e trabalhadoras rurais'. Porque, se não ficar claro para os trabalhadores rurais aqui, fica a interpretação de que os homens trabalhadores rurais vão ter que contribuir por 20 anos, com comprovação da sua atividade rural e de contribuição para poder se aposentarem", explicou. 

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