Alessandra Azevedo
postado em 24/06/2019 19:40
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, acredita que o parecer da reforma da Previdência será votado até a próxima quinta-feira (27/6) na Comissão Especial. Ele espera que o texto seja avaliado pelo plenário da Câmara antes do recesso parlamentar, que começa oficialmente em 18 de julho, disse, nesta segunda-feira (24/6), ao participar de evento com trabalhadores da construção civil, em Brasília.
;Esperamos que a votação ocorra, no âmbito da comissão, até quinta-feira. É a ideia;, afirmou Marinho. Se a expectativa for confirmada, na semana seguinte a reforma já poderia ir para avaliação do plenário da Câmara. ;Talvez tenhamos condições de, já na próxima semana, ou pelo menos antes do recesso, já estarmos dentro do plenário da Câmara, votando o texto;, acredita o secretário.
Mesmo sem arriscar um placar, Marinho disse que confia em uma maioria ampla na comissão. Segundo ele, ;tudo leva a crer que há uma convergência; dos parlamentares sobre a necessidade de aprovação da matéria, que foi ;incorporada; pelo Congresso. ;É uma pauta do Brasil. Esse entendimento é majoritário no conjunto dos parlamentares;, disse. Para ser aprovado, o texto precisa do apoio de pelo menos 25 dos 49 deputados no colegiado. Depois, no plenário, a exigência é de 308 dos 513.
Um dos motivos do otimismo é o fato de 16 partidos terem apoiado o parecer do relator, Samuel Moreira (PSBD-SP). ;(O apoio) me parece inédito, num projeto dessa complexidade, dessa magnitude;, comemorou o secretário. Ele elogiou o fato de o relator ter ;feito o seu trabalho, ouvido líderes e mantido a interlocução; com o governo. Nos próximos dias, Moreira apresentará uma complementação de voto ao parecer, com ajustes à versão apresentada em 14 de junho.
Privilegiados
Perguntado sobre a criação de uma nova regra de transição que beneficiaria deputados e senadores, assunto que tem sido discutido nos bastidores, Marinho afirmou que não acredita nessa possibilidade. ;Aliás, o sistema mais duro que está sendo colocado é dos políticos;, comentou.
Ele disse o mesmo em relação aos professores, que pedem a retirada de todos os itens que tratam da categoria. ;Não acredito (que isso ocorra). Vamos ver. Torço muito para que fique, pelo menos, do jeito que está no relatório ou que melhore o relatório", reforçou o secretário, que considera o relator "muito sensível" em relação às demandas.
Estados e municípios
A reinclusão de estados e municípios na reforma foi descartada por Marinho, pelo menos na fase atual de tramitação. O que pode acontecer é que as conversas com os governadores avancem, a ponto de render votos, e eles sejam colocados novamente por meio de emenda aglutinativa ou aditiva, no plenário ou na comissão, após a votação do texto principal. Ele lembrou que o entendimento político foi de que os estados voltariam, desde que "apresentem votos ao texto principal".
O secretário ainda defende que a reforma valha para todos os entes, não apenas para a União, mas ressaltou o fator político que envolve a decisão. ;O governo, quando apresentou o projeto, apresentou de tal forma que estados e municípios fossem contemplados. Além da questão econômica, há questão política envolvida. Respeitamos e entendemos. Esperamos que haja sucesso na mediação que está sendo feita, no sentido que eles voltem a fazer parte do projeto;, afirmou.
Cronograma
O presidente da Comissão Especial, Marcelo Ramos (PL-AM), pode colocar o texto para votação assim acabar a fase de debate ; inclusive, segundo ele, no mesmo dia. Ainda há 77 deputados inscritos para falar na sessão desta terça-feira (25/6), que começa às 9h. Como a fila é grande, a discussão deve durar até depois das 21h e é possível que seja retomada na quarta-feira (26/6).
Em seguida, se aprovada, a proposta segue para o plenário da Câmara. O cronograma de Marinho está alinhado com o que prevê o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que pretende colocá-la em votação na primeira semana de julho.
Debate
Cerca de 200 trabalhadores da construção civil se reuniram, nesta segunda-feira (26/6), para tirar dúvidas sobre as mudanças propostas, com o secretário Rogério Marinho, em Brasília. O Debate Público sobre a Reforma da Previdência foi organizado pela Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi-DF) e pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), com apoio da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).
O evento contou com a participação de representantes do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Brasília e Entorno (Sticombe).