Alessandra Azevedo
postado em 25/06/2019 17:27
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quer reincluir estados e municípios na reforma da Previdência, se possível, ainda na Comissão Especial. Para ele, não tem problema atrasar a votação da matéria em ;um dia ou dois; no colegiado, desde que seja possível chegar a um entendimento com os governadores capaz de garantir uma margem de votos maior no plenário. [SAIBAMAIS] Com o apoio, Maia acredita que o placar pode chegar a 340 votos favoráveis, uma folga de 32 em relação aos 308 exigidos. A tentativa de acordo, entretanto, pode atrasar a votação no colegiado em até uma semana. Em vez de votar o texto entre terça-feira (25/6) e quarta-feira (26/6), previsão inicial no colegiado, ele pode ficar para a próxima terça-feira (2/7), estimou Maia. "O ideal é votar esta semana. Se não esta semana, no máximo, na próxima terça-feira", ponderou, ao chegar à Câmara, nesta terça-feira (25/6).
O presidente da Casa ressaltou que continua "trabalhando para votar o mais rápido possível", mas recomendou "um pouco de paciência", de forma que a pressa não acabe prejudicando o placar e o impacto final da reforma. "Agora, nesta reta final, um dia ou dois dias não vai fazer diferença, mas deixar os governadores fora fará uma diferença brutal nos próximos 10 anos", comentou. Para ele, "incluir estados e municípios é fundamental".
A complementação de voto do relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), só deve ser apresentada após essa negociação, disse o presidente da Câmara. ;Pretendo, antes do relator ler a complementação de voto, que a gente possa ter dialogado com todos os governadores sobre algum acordo para inclusão dos governadores já na comissão", afirmou. Maia se encontrará com representantes dos Executivos regionais, em Brasília, nos próximos dois dias, para costurar um acordo.
Mais cedo, o líder da maioria na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), já havia dito que a votação poderia se adiada para a semana que vem. Maia acrescentou, entretanto, que "o adiamento só vale a pena se a gente tiver clareza que tem espaço para negociar essa matéria com governadores e prefeitos". "A gente precisa só ter um certo cuidado, porque, às vezes, avança mais rápido, e a gente, depois, descobre que tinha espaço para fazer acordo com governadores", disse.
Placar
Maia calcula que a reforma tem entre 315 e 320 votos hoje, contando com as perdas. Esse seria o placar caso 85% dos deputados que apoiam a reforma votarem a favor no plenário. "Dependendo do que você considerar uma base", ponderou. Ou seja, contando com 15% de desistências ou faltas.
Com o apoio dos governadores, o placar pode chegar a 340, ainda que 15% desistam, faltem ou mudem de ideia na hora da votação. "Se agregar os governadores, vai caminhar para uma base que tem conforto que, mesmo com uma perda de 15%, terá 340 votos", explicou Maia.
Entenda
Os estados e municípios foram excluídos do relatório a pedido dos deputados, especialmente do Centrão, devido à falta de contrapartida em forma de votos. Ao anunciar a retirada, Moreira afirmou que a ideia era continuar conversando, na tentativa de um acordo que garantisse o esforço dos prefeitos e governadores no convencimento dos deputados e ajudasse no placar de votação.
"Entendo a posição de uma parte relevante deputados que, de forma majoritária, decidiu neste momento a retirada dos estados. Mas, se a gente consegue um grande acordo com a federação, acho que seria um momento histórico para a política brasileira. Governadores, prefeitos, Parlamento aprovando a reforma com margem grande de votos no primeiro e no segundo turno", comentou Maia.
Para ele, "não adianta excluir os governadores, porque, depois, o problema volta para o Congresso Nacional e para o Executivo federal". Maia defende a importância de incluir o peso do deficit previdenciário dos estados, que "cresce muito rápido, dobra a cada quatro anos" e, no final, "acaba batendo aqui no caixa da União". "A gente vê a pressão que os estados estão fazendo por recursos", pontuou.