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Correio Braziliense

Votação do parecer pode ficar para a segunda semana de julho na comissão

Na prática, o texto pode ser votado só em 9 de julho, o que deixaria 10 dias para análise no plenário antes do recesso parlamentar


postado em 25/06/2019 19:13

Segundo Marcelo Ramos, na ''melhor das hipóteses'', o texto do relator será votado na quinta-feira (27/6)(foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Segundo Marcelo Ramos, na ''melhor das hipóteses'', o texto do relator será votado na quinta-feira (27/6) (foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

 
A votação do parecer da reforma da Previdência na Comissão Especial pode ficar para a segunda semana de julho, a depender dos requerimentos aceitos pelo colegiado. A oposição protocolou cinco pedidos de adiamento de votação, que buscam estender a discussão por até cinco sessões. Na prática, o texto pode ser votado só em 9 de julho, o que deixaria 10 dias para análise no plenário antes do recesso parlamentar.

Essa é a hipótese “mais longa”, como definiu o presidente da comissão, Marcelo Ramos (PL-AM). Se, na quinta-feira (27/6), o colegiado aprovar o adiamento por cinco dias (maior prazo possível) e não houver número suficiente de deputados para abertura de sessão no plenário nas próximas segundas-feiras (1º e 8/7) nem na sexta-feira (5/7), como é de costume na Câmara, a votação ficaria para a terça-feira (9/7).

Na “melhor das hipóteses”, segundo Ramos, o texto do relator será votado na quinta-feira (27/6). "Se não tiver aprovação de requerimento de adiamento de votação, nada impede que a votação comece na quinta. Então, não tem nada inviabilizado ainda”, reforçou, ao fim da reunião desta terça, que durou quase oito horas e foi encerrada devido ao início da ordem do dia no plenário. 

Estados e municípios

O fator que tem mais potencial para atrasar a tramitação da matéria, portanto, é a possibilidade de que os deputados aprovem algum requerimento, não a negociação sobre reincluir ou não os estados e municípios na reforma. Nesse caso, não há problema em adiar “por uma hora, cinco horas ou um dia”, disse o presidente da Comissão Especial, Marcelo Ramos (PL-AM). 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que pode estender a discussão até a próxima terça-feira (2/7), caso resulte em acordo que renda votos no plenário. Mais cedo, ele disse que o relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), deve aguardar a tentativa de acordo com governadores para reinclusão de estados e municípios no relatório. 

Com a negociação, “a leitura do voto, a previsão, fica para a tarde de amanhã”, disse Ramos. “Como a reunião com governadores é de manhã, vamos ver. Se for preciso mais uma hora, cinco horas ou mais um dia, acho que isso não compromete. Pelo contrário, resolve o problema”, disse o presidente do colegiado. 

Segundo Ramos, “a única coisa que pode impedir” que a nova versão do parecer seja lida nesta quarta é o início da ordem do dia no plenário, que suspende as sessões nas comissões. Ele pretende conversar com Maia para que os horários não batam. O debate na Comissão Especial será retomado às 9h desta quarta-feira (26/6). Ainda há 41 deputados na fila para discursar sobre o assunto: 30 da oposição e 11 do governo.  

Os requerimentos de adiamento de votação só serão votados após a leitura do texto do relator. Perguntado sobre a possibilidade de que a apresentação do voto possa ficar para a semana que vem, caso a discussão não termine nos próximos dias, Moreira afirmou apenas que o texto será lido “após a discussão e antes da votação”.

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