Wagner Parente*
postado em 28/06/2019 16:35
O Mercosul e a União Europeia (UE) concluíram na sexta-feira (28) o Acordo de Livre Comércio entre os dois blocos, formando uma das maiores áreas de livre comércio do mundo. As negociações tiveram início em 1999 e, após um hiato de 10 anos, foram retomadas em 2014. Nesses 20 anos de negociações, foram mais de 35 rodadas de negociações, com intensificação do diálogo a partir de 2016. O acordo eliminará as tarifas de importação para mais de 90% dos produtos comercializados entre os dois blocos e a maior parte dos produtos que não serão beneficiados com a eliminação das tarifas, terá cotas de importação sem a incidência ou com redução das tarifas.
Além disso, o acordo terá 22 capítulos, com regras sobre diversos temas como medidas sanitárias e fitossanitárias, compras governamentais, comércio e desenvolvimento sustentável e propriedade intelectual.
Esse é o acordo comercial mais ambicioso já assinado pelo Mercosul e introduz novas disciplinas às regras de comércio do bloco, com temas inovadores como desenvolvimento sustentável e a auto certificação de regras de origem.
A aprovação de um acordo tão importante, que se arrastava há 20 anos, passando por 4 diferentes governos, é uma grande vitória política para a administração de Bolsonaro e, em particular, para a agenda liberal do Ministério da Economia.
O sucesso na conclusão do Acordo será usado para reforçar e avançar a narrativa de abertura comercial defendida pela equipe econômica e a redução tarifária de setores historicamente protegidos será um laboratório para a abertura comercial, permitindo uma visão realista de como a economia brasileira se comportará em um cenário de maior abertura.
A abertura para a concorrência com estrangeiras no mercado doméstico poderá elevar a competividade de determinados segmentos no médio e longo prazo, mas ao mesmo tempo elevará a pressão sobre o governo para melhorar o ambiente de negócios no país. A celebração de um acordo comercial amplo entre o Mercosul e a UE pode ser interpretado como uma resposta à crise do sistema multilateral de comércio. A assinatura do acordo, após tantas idas e vindas, passa uma mensagem importante para o comércio mundial.
Demonstra, primeiramente, que os dois blocos estão abertos para negócios e para uma progressiva integração das economias dos seus membros. Além disso, para o Mercosul, após anos de descrença sobre o bloco, fechar um acordo deste porte revigora a imagem do bloco, e reforça posição do Brasil como player relevante do comercio global.
*Wagner Parente é presidente da Consultoria BMJ