postado em 02/07/2019 04:21
Ainda que o projeto não tenha chegado ao Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), reuniu-se ontem com governadores na residência oficial para falar sobre o tema. Senadores confirmaram ao Correio que o assunto desperta bastante interesse dos parlamentares, mesmo que, de fato, não vá encontrar muita resistência na hora da votação no Senado.
Isso porque, segundo parlamentares, há um acordo para que nenhuma alteração ao projeto, que sequer foi analisado pela Câmara, deve ser proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. ;Aqui está mais ou menos alinhado que, quando o texto chegar, deve ser aprovado. Seco, do jeito que vier;, afirmou um parlamentar que preferiu não se identificar.
É necessário que 49 dos 81 senadores endossem o projeto, que, segundo interlocutores, a princípio, ;não será modificado;. Portanto, a tramitação deverá ser mais rápida. Estiveram no encontro com Alcolumbre os governadores Helder Barbalho (Pará), Camilo Santana (Ceará), Renan Filho (Alagoas), Wellington Dias (Piauí) e João Azevedo (Paraíba).
Fundo
Segundo o chefe do Executivo cearense, está na pauta a discussão sobre a criação de um fundo de compensação previdenciária para combater o deficit nas aposentadorias públicas estaduais. Existem também, de acordo com ele, outros caminhos para minimizar a questão nos estados, como aprovar projetos que estão no Congresso, que tratam da cessão onerosa do bônus de assinatura, do fundo social.
A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), prometeu que o projeto será entregue aos senadores em aproximadamente 15 dias. Se a intenção for aprovar antes do recesso, precisará ser votado pelos senadores até 18 de julho, caso contrário, ficará para ser apreciado no segundo semestre. Para a presidente da CCJ do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), o prazo pode, sim, ser cumprido. ;Houve muita discussão na Câmara, acho que deu para exaurir esse assunto;.
O professor de Ciência Política da Universidade Estadual de Goiás Felippo Madeira acrescenta que, se for a plenário nos próximos dias, o texto será aprovado. ;Uma PEC importante como a Previdência só vai para votação se estiverem garantidos os votos necessários;. Para que o texto vá para o Senado, é preciso ter 308 votos na Câmara. (BB)