Simone Kafruni
postado em 02/07/2019 16:46
A Câmara dos Deputados instalou, nesta terça-feira (2/7), uma comissão externa para monitorar as obras inacabadas do país a partir de um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 38 mil obras do país, que apontou quase 15 mil paralisadas no Brasil. Nessas, foram gastos R$ 10 bilhões. Nas demais, o prejuízo é de R$ 130 bilhões que deixaram de ser investidos, segundo o TCU.[SAIBAMAIS] A sessão de instalação da comissão contou com a presença do ministro do TCU, Vital do Rêgo, responsável pelo levantamento, e do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. Segundo a coordenadora da comissão, deputada Flávia Morais (PDT-GO), o relator do trabalho será o deputado Zé Silva (Solidariedade-MG).
O ministro do TCU, Vital do Rêgo, disse que o trabalho realizado pela Corte de contas, de auditoria ampla sobre as obras paralisadas, é histórico. ;Ficamos muito satisfeitos de sermos chamados pela deputada Flávia para trazer isso à Câmara dos Deputados;, destacou.
O ministro do TCU explicou que foi feita uma autoria em 38 mil obras. ;Dessas, quase 15 mil estão inconclusas, nas quais foram gastos R$ 10 bilhões. Nas demais o prejuízo é de R$ 130 bilhões que deixaram de ser investidos;, disse.
Para realizar o trabalho, os bancos de dados utilizados foram a Caixa Econômica Federal, O Fundo Nacional de Saúde e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). ;O maior volume de obras inacabadas, 62%, são da Caixa, porque também é a mais demandada;, explicou.
Parceria
Primeiro a falar, Toffoli disse que o Poder Judiciário, em parceria com os tribunais de contas dos estados e do TCU, deve concluir até o próximo mês um levantamento das obras públicas paralisadas no país. ;Vamos fazer um mapeamento para identificar os processos judiciais que culminaram nas paralisações e tentar, por meio de conciliação e mediação, encontrar soluções para esses processos;, disse.
De acordo com uma prévia do levantamento, foram identificadas 2.115 obras paralisadas relacionadas à área de educação, sendo que 728 são de educação infantil, como a construção de creches ou pré-escolas. ;Esse é um tema de maior relevância. Num país tão carente de aparelhamento nas áreas de saúde e educação, temos muitas obras paralisadas;, afirmou.
;O tema envolve as estratégias para o desenvolvimento da nação. O Poder Judiciário busca formas de contribuir para a retomada do crescimento. Por isso, no tocante às grandes obras paralisadas, iniciamos um projeto que tem o objetivo de chegar a um diagnóstico da situação em parceria com Tribunal de Contas da União e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que envolve todos os tribunais de contas estaduais e municipais;, disse Toffoli. ;Esse projeto conjunto é pioneiro, buscando estratégias para solução dos casos;, garantiu.