Agência Estado
postado em 04/07/2019 09:41
Integrantes da Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara avaliam que a votação do relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) só deve ser retomada de fato por volta do meio-dia desta quinta-feira, 4, por causa de análise de requerimentos e da obstrução que a oposição deverá fazer. A sessão estava marcada para começar às 9h, mas deverá atrasar por cerca de uma hora. A expectativa é de que a sessão dure até as 18h.
A comissão já abriu o registro de presença dos deputados, mas até o momento apenas três estão presentes. São necessários 25 parlamentares para que a sessão possa ser aberta. Assim que ela começar, o presidente do colegiado, Marcelo Ramos (PL-AM), deverá pôr em votação um requerimento da oposição para a retirada do relatório de pauta. O instrumento é usado para obstruir a análise do texto, mas deverá ser rejeitado pela maioria do colegiado.
Em seguida, a comissão analisará o texto-base do relatório, que não pode mais ser modificado, e depois os destaques apresentados. Pode, no entanto, haver pedidos para inverter essa ordem. Até o momento, foram apresentados 138 destaques, mas 14 já foram retiradas. Do restante, 25 são de bancadas e 99 individuais. Ramos deu prazo até as 10h desta quinta para que novos destaques sejam apresentados.
Há um requerimento para que os destaques individuais sejam rejeitados em bloco e outro acordo para que os partidos que defendem a aprovação da reforma também retirem os seus destaques, mas o cumprimento desse pacto ainda não é certo porque há partidos insatisfeitos com o teor final do parecer.
O líder da maioria na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse em entrevista à Rádio CBN nesta manhã de quinta que a expectativa dos parlamentares é que a votação do parecer seja concluída nesta quinta. Se o relatório for aprovado, a reforma seguirá para análise do plenário da Câmara, o que deve ocorrer na semana que vem.