Cláudia Dianni
postado em 06/07/2019 07:00
Em tempos de hiperinflação, a estabilidade dos preços era apontada como condição para a economia brasileira deslanchar. No entanto, desde a implementação do Plano Real, em julho de 1994, o país ainda não conseguiu alcançar crescimento econômico sustentável. Nestes 25 anos em que a inflação está sob controle ; média anual de 6,5% ;, a taxa média de crescimento da economia foi de 2,5%. O padrão de expansão anual do Produto Interno Bruto (PIB) é o mesmo das décadas anteriores, ou seja, instável. Cresce e recua. É o chamado voo de galinha. Nos últimos anos, porém, a economia saiu do padrão, e não foi para melhor.Em 2105 e 2016, o PIB recuou 3,5% e 3,3% respectivamente. Dois anos de retração era algo que não acontecia desde o início da década de 1930, sob os efeitos da crise econômica de 1929, que afetou o mundo depois do famoso crash da Bolsa de Nova York. Nos últimos dois anos, o Brasil cresceu apenas 1,1%. O mercado já conta com mais um resultado raso para 2019. Confirmadas as previsões, o crescimento médio da década deve ficar em apenas 0,9%, segundo previsão da Fundação Getulio Vargas (FGV), pior até que os números dos anos 1980, considerada a ;década perdida;, quando a taxa média de crescimento foi de 1,6%.
Economistas ouvidos pelo Correio acreditam que, para mudar de patamar, o Brasil precisa crescer acima de 4% de forma sustentável. Os analistas atribuem o desempenho às condições macroeconômicas a partir de 2008, principalmente, depois de 2011, com sucessivos deficits nas contas do governo, que elevaram a dívida pública ; despertando a desconfiança ;, e a falta de um projeto econômico para além da reforma da Previdência.
Eles receitam a retomada das reformas e o ajuste fiscal ; que ;ficaram pelo caminho;, quando da implementação do Plano Real ; para voltar a crescer. A reforma da Previdência é vista como o primeiro passo, mas não como garantia. Será preciso, afirmam, simplificar e dar racionalidade ao emaranhado tributário para melhorar a arrecadação e facilitar os negócios, já que são céticos com relação a um reforma capaz de reduzir a carga tributária. Parcerias públicas e privadas para investimentos em infraestrutura e modernização regulatória também integram o receituário que visa melhorar a combalida economia brasileira.
O pai do Real
A equipe econômica que criou e colocou para funcionar o Plano Real já tinha a percepção de que seria necessário fazer um ajuste fiscal para controlar os gastos públicos. O Plano não se limitava a criar uma moeda, continha outras iniciativas expressas no Programa de Ação Imediata (PAI), elaborado em junho de 1993. Eram cerca de 60 medidas, como corte de gastos, privatizações, reformas administrativa e da Previdência, entre outras.É sobre esse conjunto de providências que os economistas se referem quando falam em ;retomar o projeto do Real;. Muita coisa aconteceu na segunda metade dos anos 1990, a maioria para aumentar a receita, como a criação do Fundo Social de Emergência, o antecessor da Desvinculação de Receitas da União (DRU); e do Imposto Provisório sobre Movimentações Financeiras (IPMF), que precedeu a CPMF, e privatizações. Outras medidas para cortar despesas, porém, não chegaram a ser iniciadas ou malograram, como a reforma da Previdência, que não passou na Câmara em 1998.
;Era preciso resolver uma série de coisas antes de chegar à nova moeda. Houve várias medidas, como proibir bancos estatais e o Tesouro de manter uma única conta. Parou o financiamento inflacionário nas contas dos estados, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) deixou de financiar o que os bancos privados podiam financiar. Quando veio a desindexação, as coisas estavam no seu lugar;, conta a economista Elena Landau, assessora da presidência do BNDES e diretora da área responsável pelo Programa Nacional de Desestatização no governo Fernando Henrique Cardoso.
Para ela, a retomada do crescimento será lenta, já que o governo ;pendurou todas as expectativas; na reforma da Previdência. ;Não se sabe quais são as ideias do governo para depois da reforma.; Para o Brasil voltar a crescer, afirma, será preciso adotar uma agenda de reformas de pressupostos, que inclui a do funcionalismo público, a abertura comercial e as privatizações. ;Tem de recuperar as iniciativas que foram feitas lá atrás, com o Plano Real, e dar um passo à frente, pois o mundo está mudando. Não é mais possível manter privilégios;, finaliza.
;O processo iniciado com o Plano Real se consolidou em maio de 2000, com a promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, as privatizações de estatais elevaram as receitas fiscais e auxiliaram no processo de geração de resultados para conter o crescimento da dívida interna;, opina Felipe Salto, da Instituição Fiscal Independente (IFI). ;Houve a negociação das dívidas dos estados (entre 1993 e 1997), e a última frente de trabalho foi a renegociação da dívida externa, pois a moratória (em 1987) havia feito o país perder credibilidade;, resgata o economista.