postado em 08/07/2019 11:55
O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Carlos von Doellinger, afirma que o governo tem um conjunto de propostas para complementar as medidas que foram iniciadas pelo Plano Real, que ele chamou de ;sinfonia inacabada;. Para ele, os ajustes iniciados em meados do anos 1990 precisam, agora, ser ;mais sólidos, convincentes e permanentes no setor público;, com a redução da taxa de juros, da carga tributária e da dívida pública. ;Se completarmos a obra inacabada do Real, podemos, sim, ter crescimento de 4%;, diz. Para este ano, ele prevê avanço de 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2020, o crescimento deve ser de 2,5%.Para retomar o crescimento econômico, Doellinger afirma que é necessário aprovar as reformas da Previdência e a tributária, além de um novo pacto federativo e medidas microeconômicas. No entanto, ele afirma que as mudanças no regime previdenciário não serão suficientes. ;A reforma da Previdência pode gerar uma onda de otimismo, e o investidor estrangeiro pode se animar, mas o que vai alavancar o crescimento é uma onda pesada de investimentos ; basicamente do setor privado ; pois, mesmo com o ajuste das contas públicas, não será possível um aumento significativo da taxa de investimento;, avisa.
Sobre a reforma tributária, o presidente do Ipea acredita que as discussões em curso atualmente na Câmara dos Deputados, a partir da proposta do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), não vão conseguir redução, no médio prazo, da carga tributária, atualmente equivalente a 33% do PIB, mas poderá simplificar os impostos e reduzir o custo das transações tributárias. ;A maior racionalização da carga vai permitir, com a retomada da economia, e das receitas, que se possa, aos poucos, reduzir o coeficiente da carga tributária.;
Outra reforma que está no radar, segundo afirma, é a do pacto federativo, que será encaminhada ao Senado. Para Doellinger, as mudanças propostas pelo governo na divisão das receitas entre os entes federativos lembram o Fundo Social de Emergência (FSE) do Plano Real, uma desvinculação de receitas que permitiu a alocação mais racional dos fundos públicos, na sua avaliação. ;Propor uma desindexação dos fluxos é fazer uma gestão mais eficaz das contas do setor público e uma descentralização maior de recursos para os entes federativos;, destaca.
Herança
Doellinger reconhece a estabilização dos preços proporcionada pelo Plano Real como uma conquista, mas qualifica a taxa de juros praticada no Brasil como uma ;herança ruim;. Os juros foram elevados para manter a paridade da moeda brasileira com o dólar. Por isso, para ele, com o Plano Real, o Brasil conseguiu ;relativa estabilização; e um pacote de privatizações que debelou crises externas. Faltou, porém, acredita ele, completar a missão em dois aspectos: fazer ajuste fiscal e eliminar o deficit nominal (receitas e despesas do governo, inclusive gastos com o pagamento de juros da dívida pública).
;A herança ruim foi ter sustentado muito tempo a âncora cambial, até 1999, e ter que fazer um um choque de juros com grande elevação da taxa real para compensar o câmbio, com o que convivemos até hoje;, diz. ;Como não conseguimos fazer o ajuste pela despesa, apelou-se pela receita, o que aumentou a carga tributária em cerca de oito pontos percentuais do PIB e ficamos com essa carga tributária de 33%, 34% do PIB, um ônus pesado que carregamos até hoje, que atrasa o desenvolvimento;, afirma.
Ele aposta em medidas de estímulo monetário, recentemente anunciadas pelo governo, como a redução do depósito compulsório dos bancos pelo Banco Central e o reforço de 20% no crédito para o agronegócio, para estimular a economia no segundo semestre. ;Uma combinação de alguns instrumentos monetários e a melhoria no setor de energia, com investimentos da Petrobras em gás, pode impulsionar a economia para começar a recuperação enquanto transcorrem as reformas fundamentais;, frisa. Ele acrescenta que há perspectivas de melhoria, no próximo ano, também para o setor de mineração.