postado em 08/07/2019 12:01
Um dos principais executores do Plano Real, o economista Gustavo Loyola faz uma defesa contundente do Banco Central, que, na avaliação dele, foi a instituição pública que mais amadureceu e se manteve estável desde a adoção do conjunto de medidas que derrubou a hiperinflação que atormentou o país por mais de duas décadas. Loyola afirma que, em comemoração aos 25 anos do Plano Real, o BC deveria ganhar a independência como presente.;Não há nenhuma instituição brasileira que teve maior estabilidade do que o Banco Central, o que mostra a importância de uma burocracia estável que trabalha para o bem comum. O BC foi uma grande âncora institucional para o período do Real e do pós-Real;, diz. Na avaliação dele, a supervisão bancária, o compromisso com a estabilidade financeira e a continuidade dos dirigentes com o compromisso do aperfeiçoamento da agenda de supervisão e de regulação bancária provam a maturidade da autoridade monetária.
Loyola conhece bem a instituição que defende: ela a presidiu em duas ocasiões: uma, antes do Plano Real (novembro de 1992 a fevereiro de 1993), durante o governo do ex-presidente Itamar Franco; outra, durante o Plano Real (junho de 1995 e agosto de 1997), no governo Fernando Henrique Cardoso. O economista também atuou como diretor de Normas do Mercado Financeiro e foi chefe do Departamento de Normas do Mercado de Capitais no BC. Ele explica que a independência do BC é importante para blindar a instituição de influências políticas.
Modernização
Para Gustavo Loyola, o Plano Real é um processo de modernização e liberalização e de reformas ainda em curso, mas com medidas liberalizantes que começaram antes do Plano, como as privatizações promovidas pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello, e aprofundadas durante o governo de FHC. ;O processo foi acelerado graças ao alinhamento de astros que tivemos no período do presidente Fernando Henrique;, afirma. ;Os próprios planos anteriores fracassados foram experiências valiosas para o Plano Real. Foram lições aprendidas;, ressalta.
Loyola vai além: ;Sendo um processo, o Plano Real, não acabou. Continuamos com uma agenda inacabada. Isso não é um juízo negativo, mas a constatação de que é um processo. Portanto, dificilmente poderia se esgotar durante o governo FHC. Houve percalços, mas as realizações foram se acumulando e o plano deixou um legado importante, principalmente a estabilidade da moeda. Um país não é soberano se não tem sua própria moeda;, resume.
Na opinião do economista, antes do real, o Brasil não tinha uma moeda, mas algo parecido. ;Nós criamos a moeda e esse legado só funciona porque a sociedade brasileira percebeu a importância de ter uma divisa estável, que não é algo apenas no imaginário. Não existe Banco Central independente se não estiver ancorado no desejo da sociedade por uma moeda. A sociedade entrega ao BC a tarefa de cuidar de sua moeda. Quando o Brasil não tinha uma moeda forte, o Banco Central era uma instituição fraca;, compara. O Plano Real foi uma belíssima obra que mostra que o Brasil tem jeito;, enfatiza.
;Hoje temos, no Ministério da Economia, um liberal para reformas (ministro Paulo Guedes), mas isso não significa que o governo vai ter sucesso na implementação das reformas, mas temos uma grande oportunidade. A reforma da Previdência tem muito apoio no Congresso. O mesmo ocorre com a tributária. Estamos em um momento bom, até porque o sistema atual tributário, como o previdenciário, faliu. Há também espaço para reforma para mudanças no marco regulatório do saneamento, privatizações, concessões;, diz.
Embora otimista com relação à aprovação das reformas, Loyla afirma que elas só poderão ser executadas ;com a boa e velha política;. Ele defende que o Plano Real é um exemplo de boa discussão no Congresso. ; O Plano Real teria sido impossível se não tivesse apoio do Congresso. O Real foi um trabalho de muita gente. Tivemos a espetacular capacidade intelectual e política do presidente e Fernando Henrique e do presidente Itamar, que entendeu a necessidade das medidas e as apoiou;, frisa.
Autonomia
Em abril, o presidente Jair Bolsonaro assinou um projeto de lei que estabelece a autonomia do Banco Central. A medida foi uma das 18, entre decretos e projetos de lei, assinadas por ele na solenidade de 100 dias de governo. A independência do BC é importante para que a instituição possa cumprir seu papel sem interferências ou pressões políticas. Com a independência, os dirigentes do Banco Central passariam a ter mandatos fixos com estabilidade, a exemplo das agências reguladoras. O BC tem como objetivos principais assegurar o poder de compra da moeda e zelar pela estabilidade financeira.