Thaís Moura*
postado em 08/07/2019 15:10
Um novo contingenciamento ; bloqueio de recursos a órgãos públicos ; pode ocorrer até o fim do mês, confirmou o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, nesta segunda-feira (8/7). Em seminário sobre os caminhos da política fiscal no Brasil, realizado pela FGV em parceria com o jornal Valor econômico, Rodrigues revelou que "uma quantidade considerável de ministérios não tem números suficientes para chegar até dezembro", e por isso, seria preciso rever os gastos públicos e diminuir o déficit primário do país. No entanto, não foi revelado em qual área o contingenciamento será feito.
O secretário também informou sobre uma futura redução da projeção do Produto Interno Bruto (PIB), atualmente em 1,6%. "O valor está deslocado das estimativas de mercado. Reduziremos essa estimativa para algo entre 0,8% e 1,2%", disse. O possível contingenciamento será divulgado em 22 de julho, na divulgação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, e a projeção do PIB, na próxima quinta-feira (11/7).
Em justificativa, o economista afirmou que, "como a despesa pública continua com um valor próximo do que havia sido programado", é provável que o Ministério da Economia sofra uma pressão fiscal. "Quando a variação do PIB é declinante, as receitas também, em média, declinam", alegou. Rodrigues também anunciou algumas medidas do governo para evitar mais cortes e cobrir parte do valor que precisará ser contingenciado, como o uso de reservas orçamentárias (atualmente em R$ 1,5 bilhão), estratégia adotada no último relatório. Sem dar mais detalhes sobre o uso de reservas, o secretário negou futuras elevações tributárias. "Zero elevação de impostos", garantiu.
Waldery Rodrigues defendeu a reforma da Previdência, a reforma tributária, uma maior abertura da economia e elogiou o acordo entre os países do Mercosul e da União Europeia, assinado na semana passada.
"A aprovação da reforma da Previdência é a maior transformação na América que o sistema previdenciário estará submetido", declarou. Em seguida, ressaltou 3 pontos importantes na proposta da reforma tributária que podem mudar a situação fiscal do país: a unificação de impostos federais; a contribuição sobre o pagamento; e a reformatação do Imposto de Renda. "Seguiremos com a reforma tributária como elemento fundamental para o crescimento sustentável", alegou.
O secretário ainda defendeu o aumento do crédito privado e uma redução qualificada do crédito de bancos públicos. Segundo ele, é possível que a Caixa Econômica Federal tenha R$ 20 milhões no total devolvidos em instrumentos híbridos, o que "melhoraria a alocação na economia brasileira". "A proposta do governo é de uma liberal democracia, com a propriedade privada sendo atendida. Por isso, temos que atender a alguns princípios, como o tratamento do crédito. Entendemos que o crédito deve ser fortemente reformatado no sentido de termos um crédito privado muito mais proeminente do que o público, para aumentar as contribuições privadas. Hoje, o total de crédito com o percentual do PIB do país é de 47%. A esperança é que até o fim do governo isso esteja em 50% ou 60%", afirmou Rodrigues. A estimativa do secretário é de um crescimento do déficit primário nos próximos três anos caso as medidas colocadas não sejam estabelecidas.
* Estagiária sob a supervisão de Vinicius Nader