Thaís Moura*
postado em 09/07/2019 06:00
O governo deverá anunciar um novo contingenciamento ; bloqueio de repasses a órgãos públicos ; até o fim do mês, de acordo com o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues. Segundo ele, ;uma quantidade considerável de ministérios não tem números suficientes para chegar até dezembro;, e, por isso, será necessário rever os gastos públicos para evitar um aumento no rombo fiscal. No entanto, não foi revelado o tamanho do novo corte, muito menos as áreas que serão atingidas.O contingenciamento deverá ser anunciado com o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, programado para até o dia 22, segundo o secretário. Ele confirmou também que a pasta deve rever a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2019, na quinta-feira. Atualmente, está em 1,6%, quase o dobro da atual mediana das estimativas do mercado, de 0,82%. ;O valor está deslocado das estimativas de mercado. Reduziremos essa projeção para algo entre 0,8% e 1,2%;, disse. Rodrigues participou nesta segunda-feira (8/7) de um seminário sobre contas públicas organizado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV) em Brasília.
Ao justificar o novo corte e a redução da previsão de crescimento da economia, Rodrigues afirmou que, ;como a despesa pública continua com um valor próximo do que havia sido programado;, é provável que o Ministério da Economia sofra uma pressão fiscal. ;Quando a variação do PIB é declinante, as receitas também, em média, declinam;, explicou.
O corte de despesas é necessário para evitar aumento no rombo das contas públicas. A meta fiscal deste ano, prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), permite deficit primário do governo federal de até R$ 139 bilhões. Este é o sexto ano consecutivo em que as contas da União estão no vermelho. ;Temos um deficit primário do governo federal muito grande. Os estados e os municípios estão com dificuldades fiscais. Assim, o financiamento público fica com gargalo. O nível de investimento deste ano deve ficar muito baixo, teremos uma performance similar à do ano passado em relação ao financiamento, quando o valor foi o menor da série histórica;, afirmou o secretário.
Fontes privadas
Como forma de manter recursos de serviços e órgãos públicos, ele propõe que o país adote mais fontes privadas de investimento. ;No segundo semestre, teremos, por determinação do ministro Paulo Guedes (Economia), o anúncio de uma série de medidas que trabalharão em prol disso.;De acordo com o secretário, o governo deve anunciar algumas medidas para evitar mais cortes e cobrir parte do valor que precisará ser contingenciado, como o uso de reservas orçamentárias (atualmente em R$ 1,5 bilhão), estratégia adotada no último relatório. Sem dar mais detalhes sobre o uso de reservas, o secretário negou futuras elevações na carga tributária. ;Zero elevação de impostos;, garantiu. Nesse sentido, o secretário da Fazenda também propôs o aumento da contribuição privada e redução do crédito de bancos públicos. Segundo ele, é possível que a Caixa Econômica Federal tenha R$ 20 milhões no total devolvidos em instrumentos híbridos.
;A proposta do governo é de uma liberal democracia, com a propriedade privada sendo atendida. Por isso, temos que atender a alguns princípios, como o tratamento do crédito. Entendemos que o crédito deve ser fortemente reformatado no sentido de termos um financiamento privado muito mais proeminente do que o público, para aumentar as contribuições privadas. Hoje, o total de crédito como percentual do PIB do país é de 47%. A esperança é que, até o fim do governo, isso esteja em 50% ou em 60%;, disse. A estimativa do secretário é de um crescimento do deficit primário nos próximos três anos, caso as medidas colocadas não sejam estabelecidas.
* Estagiária sob supervisão de Rozane Oliveira