Cláudia Dianni
postado em 09/07/2019 16:06
A indicação do consultor do Senado Federal Josué Pellegrini foi aprovada por 18 votos a favor, e nenhum contra, em sabatinado hoje na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado, para ocupar a diretoria da Instituição Fiscal Independente (IFI). Ele já integra a equipe da IFI, desde a instalação do órgão, em 2016, e deve ocupar a vaga do economista Gabriel Leal de Barros. A indicação deverá ser votada ainda hoje no plenário do Senado.
Durante a sabatina, Pellegrine disse que seria muito importante que estados e municípios fizessem parte da reforma da Previdência. ;As despesas públicas estão crescendo significativamente nos estados e os gastos com despesas básicas, como saúde, educação, segurança, que são obrigações constitucionais, estão tendo que ser deslocados para lidar com os gastos constante e crescentes da sistema previdenciário;, disse. Estima-se que o impacto da exclusão de estados e municípios da reforma da Previdência seja de R$ 350 bilhões, em dez anos, na economia de R$ 1,1 trilhão esperada pelo governo com a reforma.
Ao ser questionado por senadores, Pellegrine também defendeu que a isenção da contribuição previdenciária sobre as exportações do agronegócio fosse eliminada, pois há cálculos que indicam um impacto de R$ 80 bilhões, em dez anos, na arrecadação previdenciária. A reforma previa a eliminação da isenção, mas o dispositivo foi retirado do texto pelo relator Samuel Moreira (PSDB-SP).
Depois da crise dos subprimes, de 2008, que afetou as contas públicas já que, na época, o governo federal adotou uma política fiscal expansionista para estimular o crescimento econômico, constatou-se a necessidade de criar uma instituição para melhorar a disciplina fiscal, a transparência das contas públicas, além do debate da política fiscal do País, a exemplo do que ocorre em vários países.
No final de 2016, por meio da Resolução do Senado n. 42, foi criada a IFI na estrutura do Senado, cujos economistas têm a missão de vigiar a política fiscal do país, acompanhando os gastos e as receitas do governo federal e dos estados, com o objetivo de acompanhar a saúde das contas públicas e dar o alerta sobre descontroles, por meio da produção de relatórios informativos.
Pellegrine é bacharel, mestre e doutor em economia pela Universidade de São Paulo (USP), professor em instituições de ensino superior, como a USP de São Paulo e de Ribeirão Preto e no curso de mestrado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É também bacharel em Direito. Trabalhou em bancos, foi pesquisador da Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap) do Governo do Estado de São Paulo, na área de sistema financeiro, e Gestor de Políticas Públicas no Ministério da Fazenda, onde trabalhou com assuntos internacionais.