postado em 15/07/2019 04:23
Com 168 mil habitantes, o município paulista de Itu, a cerca de 75km da capital do estado, teve os serviços de saneamento privatizados a partir de 2007 e permaneceu sob a gestão da concessionária Águas de Itu. De acordo com o presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), Aparecido Hojaij, houve descumprimento das obrigações de investimentos, aumento de tarifa e sucateamento de equipamentos, além de racionamento.
O grande teste para a experiência da privatização foi durante a crise hídrica, quando o estado enfrentou a maior estiagem em 90 anos. Os moradores de Itu passaram 11 meses com racionamento. As famílias precisaram armazenar água em tambores e fazer fila em bicas ou captar água em córregos poluídos. A prefeitura comprou água de cidades vizinhas e houve casos de saques de carros-pipa.
Em junho de 2015, a prefeitura decretou a intervenção administrativa da empresa, e em 2017, os serviços voltaram a ser prestados pelo município, pela Companhia Ituana de Saneamento, autarquia de água e esgoto.
Foi um verdadeiro caos;, lembra Malu Ribeiro, coordenadora do programa Rede das Águas da Fundação SOS Mata Atlântica. ;Se foi assim com uma rica estância turística de São Paulo, com 100% de serviço de abastecimento de água e de saneamento, o que pode acontecer com municípios pobres, principalmente em tempos de escassez?;, questiona a especialista, para quem é preciso estudar a experiência de outros países que passaram pela experiência.
Europa
Na opinião de Maurício Zockun, sócio de direito administrativo do escritório Zockun Advogados, privatizar contradiz a tendência mundial. ;Entre 2000 e 2017, foram registrados 267 casos de reestatização no mundo. Na Alemanha, por exemplo, cerca de 90% das empresas de saneamento privatizadas foram estatizadas;. ;Além disso, saneamento básico está ligado diretamente à saúde pública;, completou.
Em 2017, o Instituto Transnacional (TNI), centro de pesquisas com sede na Holanda, em parceria com o Observatório Corporativo Europeu, divulgou um mapa das 267 reremunicipalizações de serviços de saneamento em vários países, principalmente na Europa. Entre as cidades que voltaram a oferecer serviços públicos, estão Berlim (Alemanha), Paris (França), Budapeste (Hungria), Bamako (Mali), Buenos Aires (Argentina), Maputo (Moçambique) e La Paz (Bolívia). (C.D e S.K)