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Correio Braziliense

Concessões de infraestrutura rendem R$ 5,7 bilhões aos cofres públicos

Valor foi arrecadado este ano por meio das outorgas e entra direto no Tesouro Nacional para reduzir deficit. No ano que vem, montante será de R$ 10 bilhões, diz ministro Tarcísio Freitas


postado em 15/07/2019 14:00 / atualizado em 15/07/2019 15:10

Tarcísio Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura(foto: Evaristo SA/AFP)
Tarcísio Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura (foto: Evaristo SA/AFP)
Concessões de 12 aeroportos, 10 áreas portuárias e trecho da Ferrovia Norte-Sul, além de outras entregas do Ministério da Infraestrutura (MInfra), renderam R$ 5,7 bilhões aos cofres públicos este ano. Apesar de significativo, o montante ainda está bem distante do prometido pelo governo em privatizações e concessões, de US$ 20 bilhões. 

Conforme o ministro Tarcísio Gomes de Freitas, para o ano que vem, as outorgas vão garantir mais R$ 10 bilhões ao Tesouro Nacional. Nesta segunda-feira (14/7), ele apresentou um balanço das ações do MInfra  em 180 dias e elencou os novos projetos: mais de 40 concessões de aeroportos; dois leilões de terminais portuários em Santos e um em Paranaguá; qualificação de 16 mil quilômetros de rodovias; e as prorrogações ferroviárias.

“Nós temos o maior programa de concessões de ativos de infraestrutura do mundo. Existe interesse claro dos investidores estrangeiros pelo país, porque os juros estão baixos em termos globais e o retorno dos nossos projetos é atrativo”, disse. Segundo o ministro, o sucesso das rodadas de concessão mostram que o MInfra está no caminho certo. “Será o maior surto de investimento em infraestrutura, de R$ 208 bilhões ao longo dos anos de concessão.” 

“Temos um plano muito bem definido e distribuído ao longo de quatro anos, sabemos o que vamos oferecer em 2022. Mas vamos focar em obras prioritárias, porque não vamos abrir novas frentes sem terminar o que está no caminho”, ressaltou. Freitas destacou o êxito do primeiro semestre. Em 31 de julho, o governo assina o contrato da Ferrovia Norte-Sul, que começa a operar imediatamente na direção Norte, até o Porto Itaqui.

Na direção Sul, serão necessários investimentos de R$ 3 bilhões para acabar a obra e, em 1 ano e meio, começará a operar rumo ao Porto de Santos. “A ferrovia não vai atender só grãos ou commodities, vai ser carga geral e frigorificada”, afirmou o ministro. Com os projetos ferroviários, o governo espera aumentar a participação do modal, hoje em 15% da matriz de transporte brasileiro, para 30% até 2025.

 
Aeroportos


O êxito do modelo em bloco das concessões de aeroportos permitiu ao governo lançar a sexta rodada e já antecipar que o grande filé, os terminais de Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ) virão em seguida, na sétima rodada. “As duas carteiras juntas representam mais R$ 11 bilhões para o governo. Deixamos Congonhas e Santos Dumont por último como sinalização aos investidores para se posicionarem no mercado, porque o melhor está por vir”, explicou.

Freitas destacou que as obras dos quatro últimos aeroportos concedidos (Porto Alegre, Florianópolis, Fortaleza e Salvador) estão rigorosamente em dia e serão inaugurados em outubro. “Com transferência dos maiores aeroportos para iniciativa privada, a Infraero está se “revocacionando para os de menor porte”, assinalou. O ministro também descartou, “por enquanto”, a liquidação das estatais Valec (ferroviária) e Empresa de Planejamento e Logística (EPL).

Radares


Questionado sobre a afirmação do presidente Jair Bolsonaro, sobre a retirada dos radares de velocidade nas estradas, o ministro disse que o objetivo é facilitar a vida do cidadão. “Estamos fazendo a análise com aspectos técnicos. Há lugares em que é questão de geometria e não redução de velocidade”, explicou. Judiciário e Ministério Público Federal estão avaliando o caso do contrato de R$ 1 bilhão para instalação de oito mil novos radares e substituições.

Segundo ele, o governo só vai colocar os equipamentos que forem autorizados pelo Judiciário. “Nas 2,2 mil faixas monitoradas, serão mil novos radares. Será o mínimo para manter segurança, nas proximidades de equipamentos públicos, como escolas, ou saídas de área rural para urbana. Isso por que, às vezes, as lógicas de acidentes não são por excesso de velocidade. Pode ser falta de manutenção”, reiterou. 


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