postado em 18/07/2019 04:04
O Ministério da Economia vai anunciar a liberação de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS), o que pode injetar até R$ 42 bilhões na atividade econômica. Também vai permitir saques de recursos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), somando mais R$ 21 bilhões. Em viagem à Argentina, onde participou da reunião da Cúpula do Mercosul, o presidente da República, Jair Bolsonaro, confirmou que o anúncio será feito ainda esta semana.
Prestes a completar 200 dias de gestão, no próximo sábado, o Palácio do Planalto tem pressa para tirar do papel medidas que incentivem o consumo, podendo divulgar as condições ainda hoje. De acordo com uma fonte da equipe econômica, há dois tipos de projetos que mudam as regras para o saque do FGTS. Um que permite o resgate também de quantias de contas ativas, que estão vinculadas a contratos de trabalho vigentes, e outro que limita os saques das inativas, de empregos já extintos.
Ambos foram entregues ao presidente Bolsonaro, a quem caberá bater o martelo sobre qual será enviado para o Congresso Nacional. Até a noite de ontem, a equipe técnica do Ministério da Economia ainda analisava qual seria o melhor texto para que a quantia retirada do FGTS não colocasse em risco o setor de construção civil, uma vez que os recursos do fundo são usados para financiar programas de habitação, como o Minha Casa Minha Vida.
Também na Argentina, o ministro da Economia, Paulo Guedes, estimou que a liberação dos recursos do FGTS e do PIS-Pasep poderiam injetar, juntos, R$ 63 bilhões. Do total, R$ 42 bilhões podem vir do primeiro fundo. Técnicos, entretanto, durante os últimos estudos, calculam que os saques ficarão mais próximos de R$ 30 bilhões, dada a preocupação com o setor de construção civil.
A equipe econômica prepara um projeto mais amplo para o FGTS, que permitirá a abertura para o resgate de recursos, mas que vai limitar as regras atuais ; numa espécie de compensação para a construção civil (leia mais na matéria ao lado). A equipe econômica avalia acabar com os saques automáticos do FGTS nas demissões sem justa causa. Para compensar, a pessoa poderia resgatar os recursos devidos uma vez por ano, que ocorreria na data de aniversário dos cotistas.
Nos casos de demissão sem justa causa, o governo pode fazer com que a multa de 40% paga pelos empregadores aos trabalhadores seja destinada a um fundo público, em vez do próprio demitido, segundo informações do jornal O Globo.
Espelho
A decisão de flexibilizar os saques se espelhou no governo Michel Temer, mas parte da equipe econômica pretende avançar na medida, permitindo, também, a retirada das contas ativas. Em 2017, o então Ministério do Planejamento permitiu que 16,6 milhões de pessoas retirassem R$ 43 bilhões das contas inativas do FGTS.
De acordo com a economista Marianne Hanson, da Confederação Nacional do Comércio (CNC), 25% dos recursos liberados em 2017 pelo FGTS resultaram em consumo ; R$ 10,8 bilhões. ;Isso correspondeu a um aumento de 1,4% no varejo no período de março a julho, quando os saques foram possíveis;, disse. ;Se a medida for confirmada, será positivo, porque os resultados na economia estão aquém do esperado.
Com o anúncio recente, muitos ainda não estavam sabendo da novidade. A auxiliar de administração Mariana Santos, 32 anos, mesmo sem ter certeza do prazo, se animou com a notícia. ;Se eu tenho direito, com certeza quero tirar o que é meu e logo. Tenho pretensão de usar para compra mesmo, acabei de me mudar e quero investir na minha casa, móveis novos;,afirmou. O zelador Jackson Araújo, 34, também não vê a hora de colocar as mãos no dinheiro: ;Não sei direito como é que vai ser, mas assim que sair, eu quero é gastar mesmo. É a chance de ter um investimento pessoal e de ajudar a conseguir comprar um imóvel;, afirmou.
* Estagiária sob supervisão de Rozane Oliveira