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Correio Braziliense

Mesmo com mudanças, reforma economizará R$ 933,5 bi em 10 anos, diz Marinho

Montante inclui a redução de despesas e o aumento da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) dos bancos


postado em 18/07/2019 13:55 / atualizado em 18/07/2019 14:20

Rogério Marinho, secretário especial de Previdência e Trabalho(foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)
Rogério Marinho, secretário especial de Previdência e Trabalho (foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)
Com a reforma da Previdência que passou em primeiro turno na Câmara, ainda será possível economizar R$ 933,5 bilhões em 10 anos, anunciou o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, nesta quinta-feira (18/7). O valor inclui a redução de despesas, calculada em R$ 914,3 bilhões, e o aumento da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) dos bancos, que renderá R$ 19,2 bilhões no período. 

Os quatro destaques aprovados pelo plenário, na votação do primeiro turno, tiveram impacto de R$ 43 bilhões em 10 anos. Mas as perdas desde a primeira versão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, enviada ao Congresso em fevereiro, chegam a R$ 303 bilhões. 

Comparando com a primeira versão, o governo deixou de economizar R$ 153,2 bilhões com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), dos trabalhadores da iniciativa privada, e R$ 64,7 bilhões com o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), dos servidores públicos da União. Com o RGPS, os ganhos caíram de R$ 807,9 bilhões para R$ 654,7 bilhões. Já com o RPPS, de R$ 224,5 bilhões para R$ 159,8 bilhões. 

Combate às fraudes

Marinho lembrou que a Medida Provisória 871, a MP que combate fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), também é “extremamente relevante”. O impacto da proposição, que já foi transformada em lei pelo Congresso, é estimado em R$ 200 bilhões, também em uma década. 

A equipe econômica do governo também calcula que as mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) renderão R$ 23,4 bilhões. Nesse caso, os ganhos serão possíveis pela inclusão no texto constitucional do critério de miserabilidade, usado para recebimento do benefício, e pela estimativa de redução da judicialização que isso gera. 

“O ministro me falou: ‘parabéns’”, disse Marinho, perguntado sobre a reação do ministro da Economia, Paulo Guedes, pela cifra ter ficado abaixo do R$ 1 trilhão defendido por ele. O secretário disse estar muito otimista em relação ao resto da tramitação da reforma no Congresso. “Acredito que não vamos ter alterações”, afirmou. 

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