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Correio Braziliense

Modelo de privatização da Eletrobras está pronto, diz ministro

Bento Albuquerque apresentou, no início da noite desta quinta-feira, o balanço dos 200 dias do Ministério de Minas e Energia. A modelagem será apresentada ao presidente Bolsonaro nos próximos dias


postado em 18/07/2019 21:14

(foto: Mauro Pimentel/AFP)
(foto: Mauro Pimentel/AFP)
 
 
O Ministério de Minas e Energia finalizou o modelo de privatização da Eletrobras e deve apresentá-lo para o presidente Jair Bolsonaro nos próximos dias. A expectativa do ministro Bento Albuquerque é que, assim que termine o recesso parlamentar, a capitalização da estatal de energia elétrica entre na pauta do Congresso Nacional, para que a diluição da participação da União na companhia ocorra ainda este ano. 

“Trabalhamos seis meses nisso, em parceria com a Eletrobras e com o Ministério da Economia e  concluímos o modelo. Estamos prontos para o início da tramitação em agosto”, afirmou o ministro, no início da noite desta quinta-feira (18/7), durante apresentação do balanço de 200 dias da pasta. Albuquerque não detalhou a modelagem, mas admitiu que será via capitalização, como vem sendo cogitado desde o governo anterior.

“Vai ser processo de capitalização. A União vai perder o controle da empresa. Agora, o modelo propriamente dito vai ser apresentado primeiro ao presidente da República. É só uma questão de agenda”, disse. Antes da tramitação, a pasta também vai se reunir com lideranças do Congresso para apresentar o modelo. “Existem projetos de lei que já estão no Legislativo que poderiam ser aproveitados. Ou podemos apresentar novo PL. Mas ainda não existe sequer minuta”, disse.

O ministro disse que espera uma reação positiva do mercado. “Pretendemos fazer o melhor negócio para os investidores, para a Eletrobras e para o setor elétrico”, garantiu. Ao detalhar as ações da pasta, Albuquerque disse que também está em estudo um modelo para Angra 3. “Houve interesse muito grande por parte das empresas. Um decreto já colocou a ação como prioritária. Estamos caminhando para ter condições de, no início do ano que vem, reiniciar as obras da usina nuclear, depois de escolhido o parceiro, para que os testes sejam realizados no fim de 2025 e a entrega no início de 2026”, assinalou.

Apesar das oitivas do Tribunal de Contas da União sobre os excedentes de petróleo da cessão onerosa, o ministro disse que mantém a data do leilão em 6 de novembro. Inicialmente, o certame estava marcado para 28 de outubro. “Tivemos que refazer alguns processos por demanda do TCU. Se os passos estabelecidos forem cumpridos, a data de 6 de novembro permanece. Senão, faremos ajustes como antes”, completou.

O ministro ainda comentou sobre rodadas aprovadas, leilões realizados, licenças ambientais, projeto do risco hidrológico, que depende de votação no Senado, e novas tratativas com o Paraguai sobre a Usina de Itaipu. Albuquerque lembrou que está na agenda do presidente Jair Bolsonaro, o anúncio, na semana que vem, do novo mercado do gás.

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