Simone Kafruni
postado em 18/07/2019 21:14
O Ministério de Minas e Energia finalizou o modelo de privatização da Eletrobras e deve apresentá-lo para o presidente Jair Bolsonaro nos próximos dias. A expectativa do ministro Bento Albuquerque é que, assim que termine o recesso parlamentar, a capitalização da estatal de energia elétrica entre na pauta do Congresso Nacional, para que a diluição da participação da União na companhia ocorra ainda este ano.
;Trabalhamos seis meses nisso, em parceria com a Eletrobras e com o Ministério da Economia e concluímos o modelo. Estamos prontos para o início da tramitação em agosto;, afirmou o ministro, no início da noite desta quinta-feira (18/7), durante apresentação do balanço de 200 dias da pasta. Albuquerque não detalhou a modelagem, mas admitiu que será via capitalização, como vem sendo cogitado desde o governo anterior.
;Vai ser processo de capitalização. A União vai perder o controle da empresa. Agora, o modelo propriamente dito vai ser apresentado primeiro ao presidente da República. É só uma questão de agenda;, disse. Antes da tramitação, a pasta também vai se reunir com lideranças do Congresso para apresentar o modelo. ;Existem projetos de lei que já estão no Legislativo que poderiam ser aproveitados. Ou podemos apresentar novo PL. Mas ainda não existe sequer minuta;, disse.
O ministro disse que espera uma reação positiva do mercado. ;Pretendemos fazer o melhor negócio para os investidores, para a Eletrobras e para o setor elétrico;, garantiu. Ao detalhar as ações da pasta, Albuquerque disse que também está em estudo um modelo para Angra 3. ;Houve interesse muito grande por parte das empresas. Um decreto já colocou a ação como prioritária. Estamos caminhando para ter condições de, no início do ano que vem, reiniciar as obras da usina nuclear, depois de escolhido o parceiro, para que os testes sejam realizados no fim de 2025 e a entrega no início de 2026;, assinalou.
Apesar das oitivas do Tribunal de Contas da União sobre os excedentes de petróleo da cessão onerosa, o ministro disse que mantém a data do leilão em 6 de novembro. Inicialmente, o certame estava marcado para 28 de outubro. ;Tivemos que refazer alguns processos por demanda do TCU. Se os passos estabelecidos forem cumpridos, a data de 6 de novembro permanece. Senão, faremos ajustes como antes;, completou.
O ministro ainda comentou sobre rodadas aprovadas, leilões realizados, licenças ambientais, projeto do risco hidrológico, que depende de votação no Senado, e novas tratativas com o Paraguai sobre a Usina de Itaipu. Albuquerque lembrou que está na agenda do presidente Jair Bolsonaro, o anúncio, na semana que vem, do novo mercado do gás.