O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, descartou ontem novo contingenciamento, ao sair de uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O anúncio dos cortes era esperado para segunda-feira, durante a divulgação do novo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas. ;Recebemos um Orçamento apertado e temos o desafio de continuar as ações do governo. Mas não estamos pensando em um novo contingenciamento de gastos;, disse. Onyx e Guedes participaram de reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO), órgão regulamentado no mês passado para acompanhar o Orçamento e definir ações de política fiscal.
O contingenciamento é o bloqueio que o governo faz das despesas para cumprir a meta fiscal. Neste ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias permite um deficit primário (resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública) de até R$ 139 bilhões.
Na semana passada, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia reduziu de 1,6% para 0,8% a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) para este ano. A nova projeção levará o governo a rever para baixo a estimativa de receitas para este ano no relatório da semana que vem.
Uma saída para evitar novos contingenciamentos é a utilização da reserva de emergência de R$ 1,562 bilhão que o governo ainda tem em caixa. Inicialmente, de R$ 5,373 bilhões, a reserva foi parcialmente usada em maio para liberar recursos para os ministérios da Educação e do Meio Ambiente e para prevenir novos bloqueios no Orçamento, depois do contingenciamento de R$ 29,5 bilhões anunciado no fim de março.
- Dólar cai a R$ 3,729
O mercado se pautou ontem pelas declarações do presidente do Fed de Nova York, John Williams. A sinalização de que pode ocorrer corte profundo nos juros dos Estados Unidos levaram a cotação do dólar ao menor patamar desde fevereiro, R$ 3,729, com queda de 0,84%. Nem mesmo o adiamento do anúncio de liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi capaz de desanimar os investidores. Na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), o Ibovespa encerrou o dia em alta de 0,83%, aos 104.717 pontos, depois de alguns dias andando de lado, sem sair dos 103 mil pontos.