postado em 23/07/2019 04:20
O Ministério da Economia anunciou um contingenciamento de R$ 1,457 bilhão nas contas públicas, sendo R$ 1,442 bilhão para órgãos do Executivo e R$ 15 milhões, para os demais Poderes. O bloqueio já previsto, e anunciado pelo próprio presidente Jair Bolsonaro, ocorre devido à piora nas projeções para o Produto Interno Bruto (PIB) pela equipe econômica, de 1,6% para 0,8%.
De acordo com o relatório de avaliação de receitas e despesas do 3; bimestre, o Poder Executivo precisava contingenciar R$ 2,251 bilhões do Orçamento. Como já há insuficiência de recursos para os ministérios, e reclamação por parte deles, o governo decidiu queimar a reserva de emergência que tinha para imprevistos, que estava em R$ 809 milhões. Com isso, o valor se soma ao R$ 1,442 bilhão bloqueado dos ministérios, garantindo um corte menor.
Na prática, o Tesouro Nacional não poderá utilizar os recursos, que foram usados nos últimos dois meses para ajudar o Minha Casa Minha Vida e a Educação. No início do ano, a reserva de emergência tinha R$ 5,37 bilhões. Agora, o Executivo não dispõe mais desses recursos e possíveis frustrações de receitas resultarão em mais contingenciamentos.
O relatório é divulgado a cada dois meses. O corte orçamentário é necessário para o governo cumprir a meta fiscal, que é de um deficit primário de até R$ 139 bilhões. No primeiro relatório do ano, o governo já havia anunciado um contingenciamento de R$ 29,7 bilhões em 2019. Em maio, foi bloqueado R$ 1,587 bilhão.
Problemas
De acordo com o secretário de Fazenda, Waldery Rodrigues, o governo trabalha para que não sejam necessários bloqueios adicionais. Ele admitiu, entretanto, que as pastas do Executivo poderão ter problemas na execução das despesas discricionárias, que são aquelas que não são obrigatórias, de maioria administrativa e de investimentos.
Esses gastos equivalem a R$ 97,6 bilhões do Orçamento de 2019, valor muito baixo, segundo Waldery. ;Começamos o ano com R$ 126 bilhões e estamos agora com esse montante. A nossa intenção é de que esse valor seja recomposto ou que, pelo menos, se mantenha nesse patamar. Trabalhamos para que nenhum órgão deixe de funcionar;, respondeu.
Na interpretação do secretário, a aprovação da reforma da Previdência pode dar gás para o PIB, elevando a projeção de arrecadação. ;Nosso esforço é trazer medidas que levem à reativação da economia, como reforma tributária e medidas no mercado de gás que serão detalhadas à frente;, completou. (HF)
- Tesourada
; O governo anunciou um contingenciamento de R$ 1,44 bilhão nos recursos que estavam disponíveis para os ministérios. Até o fim do ano, a União precisa cumprir a meta fiscal, que é de um deficit de até R$ 139 bilhões
; A equipe econômica calculou que o governo tem necessidade de contingenciamento de R$ 2,251 bilhões e, por isso, zerou os recursos de R$ 809 milhões que tinha de reserva emergencial
; A medida foi feita porque a economia está crescendo menos do que o esperado, o que impacta a arrecadação de recursos para o setor público
Parâmetros Relatório anterior Relatório do 3; bimestre
PIB (em %) 1,6 0,8
PIB nominal (em R$ trilhões) 7,249 7,157
IPCA (em %) 4,1 3,8
Receita total (em R$ trilhões) 1,545 1,540
Despesas primárias (em R$ trilhões) 1,409 1,405
Fonte: Ministério da Economia