Hamilton Ferrari
postado em 23/07/2019 19:34
O ministro da Economia, Paulo Guedes, durante evento sobre o novo mercado de gás, disse que o saque dos recursos das contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ocorrerá todo ano. As declarações foram feitas na noite desta terça-feira (23/7). De acordo com ele, o impacto será de R$ 42 bilhões em dois anos, sendo R$ 30 bilhões em 2019 e R$ 12 bilhões em 2020. Para este ano, ele ainda conta com a liberação de R$ 2 bilhões do Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
[SAIBAMAIS]Em 2017, o governo de Michel Temer anunciou a liberação de R$ 44 bilhões em recursos das contas inativas do FGTS. Guedes fez questão de diferenciar as medidas: "o governo passado soltou só (as contas) inativas. Nós vamos soltar ativas e inativas. Eles soltaram uma vez só. Nós vamos soltar para sempre. Todo ano vai ter".
A Medida Provisória (MP) que faz alterações nas regras para o saque do fundo está pronta e deve ser anunciada nesta quarta-feira (24/) pelo Palácio do Planalto, permitindo os resgates a partir de setembro.
Outra mudança que medida deve contemplar é permitir que 100% do rendimento do fundo ficará com o trabalhador. Atualmente, apenas 50% do lucro é distribuído aos proprietários das contas. O pagamento é com base no lucro realizado no fundo no ano anterior. A rentabilidade de 2018 deve ser divulgado em breve, podendo ser nesta semana, já que o valor é depositado sempre em agosto.
No ano passado, por exemplo, o FGTS distribuiu R$ 6,23 bilhões em lucro obtido em 2017 para 90,7 milhões de trabalhadores, que têm 258 contas ativas. Em média, acrescentou R$ 38 por conta. Segundo a lei, o valor destinado à conta depende da proporção do saldo da conta no dia 31 de dezembro do dia anterior.