Simone Kafruni, Luiz Calcagno
postado em 24/07/2019 13:29
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, deve se reunir em instantes, na tarde desta quarta-feira (24/7), com representantes dos caminhoneiros, no auditório da sede da pasta, na Esplanada dos Ministérios. Por enquanto, quem está à frente das negociações para evitar uma possível mobilização da categoria para entrar em greve é o general Jamil Megid, secretário nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura (MInfra).
Esta é a segunda reunião do dia sobre o assunto. O primeiro encontro foi pela manhã entre o ministro Freitas e representantes de transportadoras, empresas donas de caminhão que contratam motoristas para transportar a carga da indústria e do agronegócio. Os representantes do setor saíram do encontro falando em ;consenso;, mas não se posicionaram diante da crise.
Vice-presidente de transporte rodoviário de cargas da Confederação Nacional do Transporte, Flávio Benatti, por exemplo, disse que o ministro está no caminho correto para sair da situação, mas evitou falar sobre as polêmicas envolvendo a resolução número 5.849/2019 da Agência Nacional dos transportes Terrestres (ANTT), tabela que define o preço mínimo de frete para a categoria, publicada no último sábado (20) e suspenso na última segunda (22), após os motoristas ameaçarem uma greve nos moldes da que ocorreu em maio de 2018. ; É uma situação complexa, a questão do tabelamento, e o que ouvimos do ministro, saímos otimistas em relação à buscaesse consenso;, afirmou.
Questionado sobre a tabela, ele se resumiu a dizer que é ;uma negociação entre todos os envolvidos;. ;Na realidade, nós vivemos um momento em que essa questão está sob judice. Há uma insegurança jurídica grande por parte do setor empresarial de transporte, com relação a não decisão disso. E o ministro está em um caminho positivo de, enquanto não houver uma decisão judicial, para que haja um caminho pacífico sobre isso;, completou.
José Hélio Fernandes, presidente da Associação Nacional de Transporte de Cargas e Logística, concorda. Segundo ele, seria interessante que o Supremo Tribunal Federal antecipasse a análise da constitucionalidade da tabela antiga, julgamento que está marcado para 4 de setembro. ;Poderia dizer que viemos bastante preocupados, mas a reunião nos surpreendeu positivamente. Em uma situação como essa, realmente, tem que acontecer o diálogo. O governo conversou com embarcador, setor empresarial autônomos, e cada etapa dessa conversação, temos certeza que isso vai avançar positivamente;, garantiu.
;O setor é complexo e o piso é complexo. Sempre falamos disso e tem que haver muita disposição para conversar e achar a melhor solução para esse momento . Encontrar esse consenso em relação a essa tabela. Somos favoráveis que se ajuste entre todos os atores. Não é só empresários. Tem o caminhoneiro autônomo e os empresários embarcadores;, argumentou.
A Confederação Nacional dos Transportes Autônomos (CNTA), que também participa da reunião do ministro com as lideranças, divulgou um informe que destaca, ponto a ponto, os trechos da resolução considerados inconsistentes pela entidade. Segundo a confederação, ;equipamentos e condições operacionais diferente apresentarem o mesmo valor para cálculo;. Além disso, ;não há diferença na contratação do conjunto ou só do cavalo quando se refere a carga geral na linha de equipamentos de cinco e seis eixos;.
Ainda de acordo com a CNTA, os valores de frete atribuídos ao uso do cavalo mecânico, a parte da frente do caminhão, é menor que o conjunto, que também envolve a carroceria. ;Na carga geral, apesar de o valor dela se aproximar bastante do granel sólido, quando se compara mais uma vez os valores do cavalo mecânico, verifica-se uma diferença significativa para as faixas de cinco e seis eixos;, informou a entidade.
;Outro ponto levado pela CNTA nas audiências públicas, e que não foi contemplado pela resolução, é a necessidade de ser incluída nas variáveis de cálculo a diária do caminhoneiro, com custos como alimentação e pernoite. Além deste item prioritário, outros itens não contemplados, como as despesas de administração e tributação inerentes à operação de frete devem ser inseridos no cálculo. Pois a lei define que o piso mínimo de frete deve refletir o custo operacional total do transporte;, encerra o informativo.
O Ministério da Infraestrutura esvaziou o estacionamento e funcionários estão montando uma tenda em frente ao prédio para dar apoio aos caminhoneiros que chegarão para a reunião marcada para às 15h desta quarta-feira (24/7).
A segurança do prédio não sabe quantos motoristas ficarão do lado de fora, mas 150 deles tem autorização para entrar. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, terá, nessa quarta, duas importantes reuniões, que podem definir se haverá ou não greve dos caminhoneiros.
Está, nesse momento, com representantes de transportadoras, empresas donas de caminhão que contratam motoristas, para, na sequência, conversar com caminhoneiros, dentre eles, as lideranças do movimento grevista.
A categoria está insatisfeita, dentre outras coisas, com os preços da tabela de preço mínimo de frete, resolução número 5.849/2019 da Agência Nacional dos transportes Terrestres (ANTT), temporariamente suspensa.
Reunidos com o ministro no fim da tarde de terça (23/7), representantes da indústria, por outro lado, não abrem mão da resolução, que consideram técnica e suficiente, até, para debater pagamentos mais, "respeitando a livre negociação", afirmam.
Depois do encontro de terça, a diretora de relações institucionais da CNI, Mônica Messemberg explicou que a intenção do encontro era questionar o governo sobre a suspensão da tabela de frete da ANTT. Ela falou com a imprensa como representante dos setores presentes na reunião.
;Ficou esclarecido que não houve revogação. Temos uma suspensão da tabela, para permitir a criação de alguns consensos, evitando alguma situação de greve. Fomos assegurados pelo ministro de que amanhã terá uma reunião com os caminhoneiros para verificar como construir uma solução satisfatória para ambos os lados e, certamente, no curto prazo, vamos tentar resolver isso e retornar à tabela da Esalq que é reconhecida tecnicamente como mais adequada, e que reflete os custos mínimos necessários para o setor;, disse.
Ainda segundo Mônica, a indústria e p agronegócio não aceiram outra tabela que não a publicada no sábado (20/7) e suspensa na segunda (22/7). ;A tabela reflete os custos mínimos e que acreditamos, tecnicamente, ser a mais razoável para se começar a construção de um preço de frete. Tanto que há espaço para uma série de outras implementações. Tem a abertura para pagamento de pedágio, de uma remuneração que seja um lucro ou outro adendo;, argumentou.