Hamilton Ferrari, Rosana Hessel
postado em 24/07/2019 18:26
Depois de mudar as regras do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o ministro da Economia, Paulo Guedes, antecipou que pretende mudar a metodologia de classificação de despesas para evitar o tradicional empoçamento de recursos que são empenhados no orçamento e depois não podem ser destinados de uma área para outra devido ao carimbo da despesa ; mesmo quando não são utilizados. [SAIBAMAIS]"Tem mais de R$ 30 bilhões empoçados. E vamos ter que derrubar isso", afirmou Guedes. Dessa forma, esse dinheiro poderia ser destinado para onde é mais necessário em vez de ficar parado em fundos que não estão sendo utilizados em suas respectivas pastas. Ele lembrou que existem prefeituras que tem recurso sobrando para comprar material escolar e não pode usar esse dinheiro para comprar ambulância, por exemplo.
A declaração do ministro ocorreu nesta quarta-feira (24/7), durante o evento da assinatura da medida provisória que cria novas regras para o saque do FGTS e do PIS-Pasep. A iniciativa deverá injetar R$ 30 bilhões na economia neste ano, dos quais R$ 28 bilhões do FGTS e R$ 2 bilhões do PIS-Pasep.
Guedes lembrou que esses saques devem beneficiar 106 milhões de brasileiros, sendo 96 milhões de contas do FGTS e 10 milhões do PIS-Pasep. ;É o aumento de renda permanente e o trabalhador vai poder escolher se quer esse novo regime ou não. Tem que ser uma alternativa;, disse. Ele adiantou que esse tipo de modelo também será usado na proposta da reforma tributária. ; Várias vezes vamos oferecer a opção;, afirmou, sem dar muitos detalhes.
Medidas estruturais
O secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, as quatro medidas que foram anunciadas: o saque imediato, o aumento da remuneração, o saque aniversário e o uso de recebíveis de saques do FGTS são ;estruturais; e devem ajudar na retomada do crescimento sustentável da economia. ;Não é voo de galinha;, garantiu ele, acrescentando que a orientação do ministro Paulo Guedes foi preservar os recursos do fundo do trabalhador. ;Não vai faltar funding para a construção civil, para a infraestrutura e para o saneamento. Os recursos do FGTS estão preservados;, frisou. Ele informou que, no PIS-Pasep existem R$ 23 bilhões e o governo só pretende usar menos de 10% desse montante.
De acordo com Sachsida, a escolha do valor de R$ 500 para o saque anual das contas levou em consideração o fato de que essa regra atinge a maioria dos brasileiros, porque R$ 21 bilhões do total que será liberado serão destinados para as pessoas que têm menos de R$ 500 nas contas do FGTS. ;R$ 500 é o valor de 81% das contas e, portanto, a maioria está satisfeita com a regra que nós escolhemos;, afirmou ele, acrescentando que 31% das pessoas que tem o crédito negativado têm dívidas abaixo de R$ 500. ;Resumindo: a escolha dos R$ 500 como limite máximo foi para beneficiar a população mais carente e necessitada. Não tem lobby de construtoras. Tem a preocupação com o social;, frisou.
Elogio de Bolsonaro
O presidente elogiou a medida apresentada por Guedes, Sachisida e os presidentes do Banco do Brasil, Rubem Novaes, e da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães. Ele procurou fazer uma brincadeira desconectada do assunto sobre futebol, o triângulo entre Rio, São Paulo e Rio de Janeiro, e tentou citar a fórmula de Pitágoras (a soma dos quadrados dos catetos é igual ao quadrado da hipotenusa, mas se atrapalhou).
;Hoje sabemos que há 63 milhões de brasileiros com dívidas atrasadas no Serasa. Estamos pensando no nosso povo e, por conta disso, estamos focando nos mais pobres. Essa é mais uma opção para o trabalhador ter acesso com saque dos recursos do FGTS;, afirmou.
Bolsonaro lembrou que o saque aniversário será opcional, a partir de 2020, além dos saques já permitidos, ;sem onerar os empregadores;. ;Estamos reduzindo distorções no mercado de trabalho e da má alocação de recursos;, destacou ele, frisando que a proposta não é de governo, mas ;de estado;. ;O país está voltando a crescer. Ainda temos muito que avançar;, disse.