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Correio Braziliense

81% das contas ativas e inativas do FGTS têm até R$ 500, diz Economia

Os resgates podem beneficiar cerca de 96 milhões de trabalhadores, sendo que 54,7 milhões têm até R$ 500 nas contas


postado em 24/07/2019 18:46

(foto: Marcos Corrêa/PR)
(foto: Marcos Corrêa/PR)


O secretário de Políticas Econômicas do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, afirmou que 81% das contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) têm até R$ 500. O governo federal vai permitir o saque dos recursos a partir de setembro deste ano. As informações foram repassadas para a imprensa em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, após cerimônia de divulgação do “$aque Certo”.

De acordo com a Medida Provisória, o trabalhador terá o limite de R$ 500 por conta, seja ativas ou inativas. Ou seja, quem tem três contas, por exemplo, poderá sacar até R$ 1.500, caso tenha recursos disponíveis. Não há limite para o uso de contas, informou o secretário.

Os resgates podem beneficiar cerca de 96 milhões de trabalhadores, sendo que 54,7 milhões têm até R$ 500 nas contas. Segundo Sachsida, 37,3% dos brasileiros têm dívidas inferiores a R$ 500. O secretário ressaltou que a medida beneficia os mais pobres. 

A ação valerá até 2020. A partir do próximo ano, haverá a criação do saque-aniversário, em que o trabalhador poderá sacar parte dos recursos das contas anualmente no mês de aniversário. O valor vai ser de acordo com um percentual que incide sobre o saldo. Confira como fica: 


Até R$ 500: alíquota de 50%

De R$ 500,01 a R$ 1 mil: alíquota de 40%

De R$ 1.000,01 a R$ 5 mil: alíquota de 30%

De R$ 5.000,01 a R$ 10 mil: alíquota de 20%

De R$ 10.000,01 a R$ 15 mil: alíquota de 15%

De R$ 15.000,01 a R$ 20 mil: alíquota de 10%

Acima de R$ 20 mil: alíquota de 5%


Além disso, a nova modalidade contará com um escalonamento similar ao que ocorre no cálculo do Imposto de Renda (IR). Ou seja, para os saldos que excederem o valor final da faixa anterior, será acrescida a parcela adicional no saque anual. Confira: 

Até R$ 500: zero

De R$ 500,01 a R$ 1 mil: 50,00

De R$ 1.000,01 a R$ 5 mil: 150,00

De R$ 5.000,01 a R$ 10 mil: 650,00

De R$ 10.000,01 a R$ 15 mil: 1.150,00

De R$ 15.000,01 a R$ 20 mil: 1.900,00

Acima de R$ 20 mil: 2.900,00
 
 
 
 
De acordo com Sachsida, o governo está atacando o problema da má alocação de recursos, além da baixa produtividade. “Temos que aumentar a renda de maneira permanente”, disse. “Dar incentivos que ajude o trabalhador e aumente a produtividade, ampliar a renda e emprego. Nosso país, num período de 2006 e 2016, parece que esqueceu da produtividade. Estamos retomando isso, melhorando a alocação de recursos”, destacou. 

O secretário ressaltou que as medidas diminuirão a rotatividade de trabalhadores nas empresas, aumentando o ganho de produtividade. “Uma das grandes maneiras de aumentar a produtividade é quando o trabalhador aprende na empresa. Quando tem muita rotatividade, se perde iss. O estímulo para pagar um treinamento é baixo”, afirmou. 

Sachsida apontou ainda que a MP foi criada sem tirar “nenhum centavo” do financiamento da Construção Civil, do Minha Casa Minha Vida, do Saneamento ou infraestrutura. 

Como impacto no Produto Interno Bruto (PIB), o Ministério da Economia espera um ganho de 0,35 ponto percentual entre 2019 e 2020. No longo prazo, haverá aumento de 2,6 ponto percentual na renda per capita (de aproximadamente R$ 840), alta de 5,6% na população ocupada, mais 2,9 milhões de empregos formais e aumento de R$ 11,3 bilhões na contribuição ao FGTS.

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