postado em 27/07/2019 04:05
O governo federal teve o melhor resultado primário para as contas públicas do primeiro semestre em quatro anos, segundo o Tesouro Nacional. Mesmo assim, as despesas ainda estão superando as receitas, deixando o país no vermelho. O rombo no acumulado do ano até junho foi de R$ 28,92 bilhões, ante os R$ 31,59 bilhões registrados no mesmo período do ano passado. O Ministério da Economia defende que é preciso controlar os gastos obrigatórios, e sinalizou que é necessário revisar desembolso com o funcionalismo.
Com a reforma da Previdência encaminhada no Congresso, com grandes perspectivas de ser aprovada no segundo turno na Câmara e, em sequência, no Senado, o governo deve focar na segunda maior fonte de despesas: a de pessoal e encargos. O Tesouro Nacional calculou que gastou R$ 653 bilhões no primeiro semestre, sendo que R$ 150 bilhões foi com o pagamento de servidores. Além disso, R$ 291 bilhões dos desembolsos custearam aposentadorias e pensões. Ou seja, 67% de tudo que é gasto pelo governo vai apenas para essas duas áreas.
As duas rubricas são despesas obrigatórias, que o governo é obrigado a cumprir. Representam 94% do Orçamento federal, restando apenas 6% para outras áreas. E no momento em que órgãos sofrem com a falta de recursos, como a falta de dinheiro para financiar bolsas de pesquisa, o Ministério da Economia foi obrigado a contingenciar recursos para cumprir a meta fiscal, que permite deficit nas contas de até R$ 139 bilhões.
Há cerca de R$ 30 bilhões bloqueados no orçamento. Por isso, os gastos discricionários ; aqueles que o governo tem poder de gestão ; chegarão a R$ 95,4 bilhões ao fim de 2019, o que representa o menor valor da série histórica, iniciada há 10 anos. O secretário substituto do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira, afirmou que a reforma da Previdência evita que a situação fiscal do país fique ainda pior, mas serão necessárias medidas para equilibrar o Orçamento. O texto que foi aprovado no primeiro turno na Câmara permite economia de R$ 933 bilhões em 10 anos, segundo o Ministério da Economia.
As contas públicas estão no vermelho desde 2014 e se aproximam de 80% do Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com projeções de analistas, o país pode ter rombo nas contas durante nove anos, entre 2014 e 2023.
Ladeira atribui o resultado primário melhor no primeiro semestre ao contingenciamento, que, segundo ele, é alto. Ele destacou que o governo também tem problemas com o empoçamento, que significa que os gastos são autorizados, mas não são efetivados. Isso ocorre porque há um excesso de vinculações de despesas obrigatórias e o menor ritmo do andamento dos projetos.
O valor empoçado chegou a R$ 15 bilhões no primeiro semestre. ;Como estamos com um contingenciamento maior do Orçamento neste ano, esperávamos que houvesse maior uso dos recursos, e não aumento do represamento nos ministérios. A expectativa natural é de que esse empoçamento caia no segundo semestre;, declarou.