postado em 31/07/2019 04:05
O Ministério da Economia negou pedido da Caixa Econômica Federal para reajustar os preços dos jogos das loterias. O banco encaminhou a solicitação para aumentar entre 25% e 66,6% os valores cobrados à Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap).
De acordo com o ministério, como justificativa, a Caixa afirmou que há uma defasagem nos valores das apostas em relação ao índice oficial de inflação, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e à evolução dos custos e despesas operacionais das lotéricas.
O aumento de preços provocaria uma alta de R$ 1,2 bilhão na arrecadação das lotéricas num período de 12 meses, segundo a Caixa. Ou seja, se os reajustes fossem aprovados, a instituição financeira esperava um ganho de 9,25%.
Parte disso seria destinado para fins sociais, como saúde, educação, segurança pública e esportes, por exemplo. A Caixa estimava algo em torno de R$ 599 milhões para benefícios sociais e R$ 410 milhões de premiação bruta concedida.
Ocorre que uma análise da área técnica da Secap sobre o impacto de aumento das loterias sobre a arrecadação concluiu o contrário. ;Elevar os preços dos produtos lotéricos operacionalizados pela Caixa promoverá uma diminuição da arrecadação da União. Isso decorre não apenas dos resultados apresentados no referido anexo, mas também de não haver indícios de que o efeito renda possa superar o efeito substituição no horizonte próximo, uma vez que, na atual conjuntura da economia brasileira, não há elementos que mostrem que está havendo intenso crescimento da renda do trabalho;, informou a nota técnica.
Na segunda-feira, o superintendente nacional de loterias da Caixa, Gilson César Braga, se reuniu com o secretário da Secap, Alexandre Manoel da Silva. De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério da Economia, a reunião teve por objetivo a ;discussão/esclarecimentos dos pontos apresentados na nota técnica;.
Se a Caixa insistir na proposição de reajuste dos preços, terá que se manifestar às secretarias de Orçamento Federal e do Tesouro Nacional, ;haja vista a necessária adoção de medidas compensatórias à redução da arrecadação tributária prevista;.
- Caminheiros: começam os acordos
No segundo dia de reuniões entre representantes do governo, de transportadoras, embarcadores e caminhoneiros no Ministério da Infraestrutura, ao menos uma categoria das 11 existentes saiu satisfeita. Ontem, os transportadores de carga líquida, como combustíveis e derivados de petróleo, alinhavaram o acordo sobre o valor do frete. As demais ainda estão calculando os percentuais que serão acrescidos à tabela elaborada pela Esalq e que desagradou os caminhoneiros por considerar apenas custos, sem incluir o lucro dos profissionais. O governo estipulou um cronograma, com reuniões entre todos os agentes da cadeia de transportes de carga esta semana. A expectativa é de que, até sexta-feira, seja costurada uma solução para todas as categorias de caminhoneiros.