postado em 02/08/2019 04:06
O presidente Jair Bolsonaro aprovou o modelo de privatização da Eletrobras. O anúncio foi feito ontem pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, por meio de um comunicado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), no qual informa que o presidente concordou com desestatização da companhia por meio de uma capitalização que diluirá a participação da União, com a consequente perda do controle.Antes do comunicado, as ações da Eletrobras dispararam após reunião do governo para discutir privatização. Os papéis ordinários subiram 6,91%, cotados em R$ 42,11, e as preferenciais tiveram alta de 5,68%, precificadas a R$ 41,85. No ano, a valorização desses ativos já acumula alta de 73% e 51%, respectivamente. A euforia do mercado refletiu o avanço das tratativas para diluir a participação da União na estatal.
Ontem, os ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e da Economia, Paulo Guedes, convidaram o presidente da estatal, Wilson Ferreira Jr., para o encontro com Bolsonaro. Ao apresentar os resultados dos 200 dias da pasta, em meados de julho, Albuquerque anunciou que pretendia apresentar o modelo para desestatização da Eletrobras ao presidente e só aguardava um espaço na agenda presidencial. No entanto, o ministro não revelou qual a modelagem, apesar de confirmar que seria via capitalização da companhia, como foi aventado no governo anterior.
A surpresa ficou por conta do convite ao presidente da Eletrobras, em uma carta na qual afirmou ;que a efetivação e a definição das condições da desestatização dependerão do envolvimento dos poderes Executivo e Legislativo;. Isso porque uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a privatização de holdings, caso da Eletrobras, precisa passar pelo Congresso.
Se o modelo receber o aval do presidente Bolsonaro, o governo fará um projeto de lei para enviar ao Congresso. A ideia é que a União perca o controle acionário da empresa ao diminuir a participação dos atuais 60% para menos de 50%. Nem Eletrobras nem o Ministério de Minas e Energia comentam o resultado da reunião, mas confirmam o encontro.
O Orçamento deste ano conta com uma receita de R$ 12 bilhões que seria obtida com a venda da Eletrobras. Mas o valor pode ser maior, sobretudo após a valorização da companhia, que é responsável por quase um terço da capacidade de geração e metade da rede de transmissão de energia do Brasil. Com a diluição das ações da União e a capitalização, o governo quer evitar a concentração do controle da companhia.(SK)