Hamilton Ferrari, Gabriel Pinheiro*, Rodolfo Costa
postado em 06/08/2019 06:00
A economia brasileira deve ter uma injeção de mais de R$ 50 bilhões nos próximos meses. A pedido do Palácio do Planalto, o Ministério da Economia acelerou o passo para anunciar medidas para aquecer o consumo a curto prazo, dada a lenta recuperação da atividade econômica. Nesta segunda-feira (5/8), a pasta anunciou a antecipação da primeira parcela do 13; para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que será liberada entre o fim de agosto e o início de setembro, com o benefício mensal. Quase 30 milhões de segurados serão pagos, o que representa um impacto de R$ 21,9 bilhões de forma imediata.Fora isso, os brasileiros também já se preparam para receber R$ 30 bilhões ao longo dos próximos quatro meses, após a flexibilização de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Dessas medidas, o maior impacto será com os resgates das contas ativas e inativas do FGTS, que poderá ser sacado a partir de 13 de setembro. No caso do PIS-Pasep, o trabalhador poderá retirar as quantias ainda este mês, no dia 19.
O governo tem pressa para recolocar a economia no crescimento, já que os indicadores setoriais apontam que houve estagnação do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro semestre. A antecipação da primeira parcela do 13; para beneficiários do INSS, porém, já vinha ocorrendo nos anos anteriores via decreto presidencial. Agora, o governo baixou medida provisória para manter o pagamento em agosto e setembro de forma permanente.
Dessa forma, se o Congresso Nacional mantiver o texto, a transferência de recursos aos aposentados e pensionistas ocorrerá sempre nesse período. O secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, enfatizou que o pagamento antecipado deixará de ser uma política de governo para ser ;de Estado;. Na prática, esse dinheiro já seria pago no segundo semestre, mas a antecipação dá um incremento no consumo a curto prazo.
O dinheiro liberado aos aposentados e pensionistas se somará aos saques das contas ativas e inativas do FGTS, que têm R$ 28 bilhões para serem retirados, segundo o governo. O trabalhador poderá resgatar até R$ 500 de cada conta, ativa ou inativa, desde que haja saldo disponível. Em 2019, apenas as pessoas com data de aniversário no primeiro semestre serão beneficiadas.
Quem tem conta poupança na Caixa terá a vantagem de receber antes, em 13 de setembro. Para esse grupo, haverá o depósito automático no banco. Caso a pessoa não tenha interesse em resgatar os recursos, precisa avisar a instituição financeira pelos canais de atendimento, como o aplicativo FGTS, o internet banking, o site www.fgts.caixa.gov.br ou agências. Também é possível ver o saldo disponível no FGTS por esses meios.
Os demais trabalhadores começarão a receber a partir de 18 de outubro, conforme a data de aniversário. Os resgates poderão ser feitos até 31 de março de 2020. Nascidos em dezembro terão menos de um mês para fazer o saque.
Os trabalhadores já frequentam as agências da Caixa para verificar o saldo disponível. A microempreendedora Patrícia Pereira, 38 anos, pretende sacar imediatamente o dinheiro do FGTS assim que o dinheiro for liberado através da sua única conta ativa do fundo. Ela pretende pagar dívidas, e explica o que faria caso não possuísse nenhuma pendência: ;Queria colocar em uma poupança para um eventual problema que eu tenha que enfrentar;.
Já a promotora de uma operadora Regina Célia, 45 anos, pretende usar a quantia para custear as contas de casa, como água e luz. ;Também adoraria pagar a van escolar do meu filho estudante até o final do ano;, disse Regina.
Calendário
O Banco do Brasil (BB) e a Caixa também divulgaram o calendário para saques do PIS-Pasep. Ambos começarão no dia 19 de agosto. No caso do Pasep, que é pago aos servidores públicos pelo BB, há R$ 4,5 bilhões disponíveis para o resgate, pertencentes a 1,5 milhão de cotistas. Os que tiverem conta-corrente ou poupança no banco terão o depósito feito automaticamente em 19 de agosto.
Já os cotistas clientes de outras instituições financeiras, com saldo de até R$ 5 mil, poderão transferir o saldo via transferência (TED), sem nenhum custo, a partir de 20 de agosto. Os demais, assim como herdeiros e portadores de procuração legal, poderão realizar os saques diretamente nas agências a partir de 22 de agosto.
A Caixa também divulgou o pagamento das cotas do PIS. São 10,4 milhões de pessoas que têm direito. Para correntistas, o crédito em conta será feito a partir de 19 de agosto. Quem tem mais de 60 anos poderá resgatar a partir de 26 de agosto; os demais, a partir de 2 de setembro. O pagamento pode movimentar até R$ 18,3 bilhões. Tanto no PIS quanto no Pasep, o trabalhador deve ter sido cadastrado até 4 de outubro de 1988.
*Estagiário sob supervisão de Odail Figueiredo
Envidamento cresce
O endividamento das famílias brasileiras cresceu pelo 6; mês seguido e é o maior em três anos. O percentual de famílias com dívidas chegou a 64,1% em julho, 0,1% a mais do que no mês anterior. O aumento também é observado na comparação com julho de 2018, quando o percentual estava em 59,6%. Os dados são da Confederação Nacional do Comércio (CNC). O número de famílias com dívidas ou contas em atraso passou de 23,6% para 23,9% de junho para julho. Também houve alta na comparação com julho de 2018 (23,7%). A proporção de famílias inadimplentes subiu de 9,5% para 9,6%, apresentando alta também em relação aos 9,4% verificados em julho de 2018.