Rafaela Gonçalves*
postado em 06/08/2019 19:00
As medidas anunciadas pelo presidente Jair Bolsonaro de liberação do dinheiro do FGTS e do PIS/Pasep devem movimentar a economia durante os próximos meses. Em entrevista ao programa CB.Poder, uma parceria da TV Brasília com o Correio Braziliense, o subsecretário de Política Macroeconômica do Ministério da Economia, Vladimir Teles, disse que a medida deve facilitar o saque de herdeiros às contas do PIS/Pasep, diminuindo a burocracia e isentando de taxas no cartório. [SAIBAMAIS] ;O que foi feito foi facilitar o acesso a esse recurso para eliminar o curso de transação. Antes, você tinha um custo cartorial elevado, agora você não tem mais esse custo. Não sei o valor exato, deve variar de caso a caso, mas acredito que seja de mais de mil reais e, a partir de então, vai estar zerado esse custo. Os herdeiros podem sacar e foi facilitada também a documentação para apresentar para realizar a retirada, antes você tinha toda uma documentação complicada.;, conta o secretário.
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Outra vantagem da liberação anunciada foi a possibilidade de usar o saldo da conta como garantia para obtenção de crédito com juros mais baixos. "Como o dinheiro já está na conta do trabalhador e já tem data para sair, o risco para quem está emprestando é zero, então, os juros devem ser os menores do mercado possível. Se você pensar em quem está antecipando a restituição por exemplo, a pessoa pode cair na malha fina. Então, existe um risco para o banco e ele acaba compensando nos juros e, no caso do FGTS, não há esse risco, então não tem motivo para juro alto;, diz Teles.
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O secretário ainda acredita que a liberação deve causar um impacto no PIB de aumento de cerca de 0,35 pontos percentuais em 12 meses. "Não necessariamente já neste ano, mas já deve ter algum efeito logo. A previsão de muitos analistas é de que seja ainda maior porque, na verdade, a natureza da liberação agora é diferente, uma liberação mais focada para as pessoas mais pobres e que tem uma propensão a consumir maior", ele acredita que deve haver um impacto sustentável a longo prazo de pelo menos 2,5 pontos percentuais no PIB per capta em até 10 anos.
As medidas fazem parte da Medida Provisória n; 889, que precisa ser aprovada pelo Congresso até 20 de novembro para não perder a validade e a expectativa é de reduzir a informalidade e a rotatividade no mercado de trabalho, diminuindo a má alocação de recursos e o nível de endividamento das famílias.
* Estagiária sob supervisão de Roberto Fonseca