Agência Estado
postado em 07/08/2019 07:05
Um dos idealizadores do programa de saques do FGTS do governo Jair Bolsonaro, o subsecretário de Política Macroeconômica do Ministério da Economia, Vladimir Teles, prevê que a modalidade de crédito que será criada com garantia dos recursos que o trabalhador receber do saque aniversário deverá ter os juros mais baratos do mercado brasileiro. Em entrevista ao Estadão/Broadcast, Teles diz que o programa está aumentando a remuneração real do trabalhador e que esse tipo de empréstimo vai promover um revolução no crédito do País.
"A maioria não entendeu que o trabalhador, ao ir para o saque aniversário, tem uma alternativa de crédito barato que hoje não tem", avalia.
A carteira de trabalho digital conterá as informações sobre os dados do FGTS e o montante comprometido nos financiamentos. Dessa forma, aponta Teles, a medida vai facilitar a oferta do crédito. Os trabalhadores poderão obter empréstimo com base nos recursos do FGTS em mais de um banco.
As instituições financeiras terão liberdade para desenhar o modelo de empréstimo. Segundo ele, os bancos têm mostrado grande apetite pela modalidade. Com risco zero de calote, já que o dinheiro para o pagamento do empréstimo poderá ser direcionado diretamente para o banco credor, a antecipação do FGTS com recebíveis futuros será regulamentada em breve pelo Conselho Curador do FGTS.
Veja a seguir os principais trechos da entrevista.
Qual a importância da mudança?
Em geral, as pessoas têm focado muito no impacto de curto prazo da liberação do saque imediato de R$ 500. Ele é importante, mas vai ter um impacto maior do que os 0,35 ponto porcentual de alta do PIB em 12 meses. Temos a expectativa de que vai ter um multiplicador (impacto sobre o crescimento) maior do que o que ocorreu no governo Michel Temer. Enquanto a liberação de Temer foi de contas inativas e não era focada num grupo específico de pessoas, o saque atual é focado nos mais pobres. Vamos atingir quatro vezes mais de pessoas. E o impacto no crescimento é maior quando se foca nos mais pobres. Já temos vários economistas dizendo que vai ser em torno de 0,5 ponto porcentual em 12 meses.
O programa de saques do FGTS é uma reação ao risco de a economia entrar em recessão?
Não. É uma mudança de estrutura. Só o saque de R$ 500 tem impacto conjuntural. Todas as outras medidas são estruturais.
Por que é estrutural?
Dos 260 milhões de contas, 211 milhões têm até R$ 500. Vamos zerar 211 milhões de contas e facilitar muito a operação da Caixa. No seu ápice de atendimento, (a Caixa) atendia 8 milhões de pessoas num mês no saque de contas inativas. O saque de R$ 500 limpa o estoque e permite a operacionalização do saque aniversário. Tem o objetivo triplo. É pró-pobre, tem impacto de curto prazo mais forte, e vai usar uma faixa para viabilizar operacionalmente o saque aniversário. Essas medidas não foram uma reação ao baixo crescimento simplesmente. Já estavam no radar desde o ano passado.
Qual a grande vantagem do programa?
O FGTS é uma medida que aumentará produtividade. Não é uma medida de choque de demanda de curto prazo, embora tenha esse efeito também.
De que forma?
No caso do FGTS, o trabalhador só podia usar em casos muito restritos de saque. Isso criava uma série de restrições tanto no mercado de trabalho quanto na própria utilização dos recursos que reduzia a sua eficácia. Um trabalhador que fez uma dívida de R$ 100 em 2017, dependendo da taxa de juros a que ele foi exposto, hoje teria uma dívida de R$ 2.500. Se ele tivesse acesso ao recurso, hoje não teria dívida. Se olharmos os dados, a grande maioria das pessoas que está como nome negativado no SPC ficou endividada com um única dívida.
Qual será consequência desse choque de produtividade na economia?
Estimamos, em 10 anos, estarmos com um PIB per capita de 2,5 pontos porcentuais mais alto só por causa do saque aniversário. Sem considerar o empréstimo com recebíveis. Aí, o impacto será maior ainda.
O empréstimo com recebíveis do FGTS tem grande potencial para aumentar o crédito?
Funcionará como uma antecipação do saque. Assim como tem 13.º salário que o banco oferece o empréstimo como antecipação. Por exemplo, o cotista tem R$ 2 mil a receber daqui a dois meses. Ele pode pedir a antecipação desse recurso por meio de crédito. O banco antecipa pagando um juro. Quando for para receber o saque, o dinheiro vai para o banco. O crédito vai ser pago no dia do aniversário.
Como será o custo dessa modalidade de crédito?
O juro deve ser mais baixo do que o do consignado, porque o dinheiro já está na sua conta do FGTS e tem data certa para o saque. O risco é zero. Essa modalidade terá que ser regulamentada pelo Conselho Curado do FGTS. É uma possibilidade de desenho do crédito. Conversamos com o Banco Central e tive reuniões com economistas de bancos depois da medida ter sido anunciada. Eles têm mostrado um apetite grande por esse produto porque o risco é zero. A taxa de juros provavelmente será a menor de mercado. Por isso, é uma revolução.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.