O nível de concentração dos bancos é inferior ao de outros setores produtivos e não explica a cobrança de juros altos no Brasil, de acordo com o especialista em regulação e concorrência Gesner Oliveira. Segundo ele, o setor bancário figura em 9º lugar em uma lista de 17 diferentes segmentos. Setores como papel e celulose, previdência, petróleo e gás ou os mercados de resseguros, de capitalização, metalurgia e mineração, tecnologia da informação e eletrônica são mais concentrados do que os bancos.
Em 2015, o Brasil foi o 28º país com menor concentração no setor bancário em uma lista de 128 países, com base na estatística-H, usada para medir a dimensão das empresas relativamente à sua indústria e ao grau de concorrência entre elas. Em outro levantamento, quando considerados os três principais atores, o setor bancário revelou concentração de 65%, menor do que a do petroquímico, que obteve 100%; de cervejas, com 96%; de TV paga, com 90%; e do que o setor ferroviário, com 83,5%.
“O Brasil está em posição média, nunca entre os mais concentrados. A concentração bancária é menor do que em vários outros setores da economia”, diz Gesner. “A participação dos três maiores setores, em segmentos, é bem mais concentrada do que no setor bancário”, compara. Na avaliação dele, o argumento, segundo o qual a concentração no setor bancário estaria associada a custos elevados e abuso de poder e seria parte da explicação sobre o preço do crédito, não é real.
Fintechs
Ele afirma que, no Brasil, o padrão de concentração do setor bancário não está discrepante com relação ao resto do mundo e está abaixo de alguns países desenvolvidos, como Alemanha, Estados Unidos, Reino Unido, Coreia do Sul ou mesmo da Rússia. “Concentração não é condição suficiente para abuso de poder de mercado”, frisa o ex-presidente do Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade).
Para Gesner, o Brasil conta com instituições que mitigam eventuais abusos de poder de mercado, como a legislação de defesa da concorrência, a regulação do Banco Central, órgãos de defesa do consumidor e a própria presença crescente de fintechs e de tecnologias disruptivas. “A discussão sobre concentração de mercado será mais complexa na economia digital, sobretudo no setor financeiro, o que vai aumentar a importância da regulação e de autorregulação, como forma de superar as falhas de mercado”, afirma.
Além disso, para o ex-presidente do Cade, outro mito com relação ao mercado bancário é de que há a verticalização exagerada (quando o setor é responsável pela oferta de todas as etapas da produção ou serviço), o que também explicaria juros altos. Na visão dele, apesar da dificuldade de medir esse aspecto no setor bancário, não há indícios de anomalia. “É natural ter um conjunto de serviços abrigado em uma instituição financeira. Estruturas verticais são presentes em vários setores, como o ferroviário, por exemplo, além do caso das petroquímicas, onde há clara necessidade de verticalização para redução de custo”, diz.
Arranjo
Gesner explica que a verticalização faz parte do arranjo bancário e se traduz em serviço de informação sobre adimplência, estruturas de cobrança acopladas à concessão de crédito, disponibilização dos produtos de investimento, previdência privada e seguros em rede bancária, o que pode trazer benefícios ao consumidor e estabilidade ao setor financeiro.
Segundo o ex-presidente do Cade, “poucas vezes o Brasil apontou que estava no caminho correto, e este momento é um deles”. Ele se refere à trajetória de redução da taxa básica de juros (Selic). No início do mês, o Banco Central reduziu o indicador de 6,5% para 6% ao ano, e o mercado conta com novas reduções até o fim de 2019o. Este é o menor patamar histórico da taxa Selic. “Os juros reais são de cerca e 2%. Ainda altos, comparados ao padrão internacional, mas estamos no caminho certo”, afirma.