A taxa básica de juros (Selic), atualmente em 6% ao ano, está no menor patamar da história, mas os juros cobrados pelo mercado financeiro nos empréstimos continuam elevados e, em casos “promocionais, chegam a 6% ao mês em operações de crédito pessoal. Os mais exorbitantes são os do cartão de crédito, que superam 300% no rotativo. Contudo, reduzir o custo de empréstimos e financiamentos no país para patamares parecidos com os de países desenvolvidos e emergentes passa pela diminuição do spread bancário, o que não é uma tarefa fácil”, reconhece Ângelo José Alverne Duarte, chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central.
“Não tem uma bala de prata, não tem um conjunto de medidas que vá levar o spread bancário para o nível das economias avançadas ou emergentes. É um trabalho de formiguinha”, explica o técnico, acrescentando que o BC e o governo vêm trabalhando em um “amplo conjunto de aperfeiçoamento regulatórios e legais”. O spread é diferença entre o que as instituições financeiras pagam aos investidores e o que cobram dos devedores. Nele, estão embutidos os custos administrativos, operacionais, tributários e a margem de lucro dos bancos.
“A queda do spread bancário não vem só com o advento da competição. Outros itens que compõem esse spread precisam ter atenção redobrada, como a recuperação de garantias e a inadimplência. Esses itens pesam de 35% a 45% no spread”, explica Duarte. Na avaliação dele, o aumento da competição será fundamental para a redução do spread e, consequentemente, dos juros no país.
Impacto
Ele reconhece que o setor bancário é muito concentrado, com 80% a 90% do mercado sob o domínio de cinco instituições. “O mercado tem uma concentração elevada, mas ela não tem impacto direto no spread. A relação de fato é a competição”, frisa. Duarte reforça que é necessário um conjunto de medidas e um “trabalho longo de aperfeiçoamento de regras” para que os juros caiam. Nesse sentido, a agenda BC# tem contribuído para esse processo.
Duarte cita como exemplo desse trabalho a recente aprovação do cadastro positivo pelo Congresso, cujo projeto foi defendido pelo BC desde a sua concepção. A medida, lembra o chefe de Departamento do Banco Central, tem como objetivo reduzir as taxas de juros no mercado para os bons pagadores incluídos nesse cadastro.
Na avaliação do técnico da autoridade monetária, é preciso reconhecer que, no mercado financeiro, o spread não cai no mesmo ritmo da redução da taxa básica de juros. “Existem algumas contas no Banco Central mostrando que, para cada percentual de baixa na Selic, se reduz um e meio ponto nos juros dos bancos. Logicamente ajuda, porém, você tem que comprimir o spread”, afirma.
Diferenças
Ao comparar as enormes diferenças entre os custos do crédito no mercado e a Selic, Duarte minimiza a questão. A distância entre as taxas de juros é maior nas linhas emergenciais oferecidas pelos bancos, como cheque especial e rotativo do cartão de crédito. Os encargos passam de 300% ao ano, pelo menos 10 vezes maiores do que os cobrados no crédito consignado.
Para ele, a esperada competição no sistema vai ocorrer mesmo em linhas de créditos mais longas. “Ninguém escolhe o banco achando que vai usar o cheque especial ou o cartão de crédito toda hora. É melhor ver as linhas de crédito programadas, como as do financiamento imobiliário”, afirma.
Ele acrescenta: “Sugiro que o consumidor evite usar o cheque especial. É melhor buscar uma linha de crédito pessoal mais longa, em vez de um empréstimo emergencial”, orienta ele, lembrando que o crédito consignado (com desconto automático no salário ou na aposentadoria) tem taxas menores. No caso de um banco oferecer 6% de juros ao mês ou taxa ainda maior no crédito pessoal, ele pondera que é preciso analisar o risco de cada cliente, porque isso entra na composição do custo da taxa cobrada para os empréstimos pelas instituições financeiras.