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Correio Braziliense

Amapá e Rondônia entram na lista de estados com nota fiscal C

Outros seis perigam cair para este patamar: Acre, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná e São Paulo


postado em 14/08/2019 10:08

Dois estados pioraram sua nota para a tomada de crédito, de acordo com o Tesouro Nacional. Amapá e Rondônia passam a integrar a lista de governos estaduais que estão com grau C. Outros seis perigam cair para este patamar: Acre, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná e São Paulo. 

O Tesouro Nacional dá a nota de acordo com a situação das contas públicas estaduais. As notas variam de A a D, em que A é a melhor e D é a pior. Em relatório divulgado na manhã desta quarta-feira (14/8), apenas o Espírito Santo tem grau máximo. 

Apenas os estados com notas A e B podem pegar empréstimos garantidos pelo Tesouro Nacional. Além dos que já foram citados, os estados Alagoas, Amazonas e Ceará compõem o restante da lista com nota B. Ou seja, apenas dez estados estão aptos a se financiarem com garantia da União. 

Porém, o governo federal encaminhou ao Congresso Nacionaol o Plano de Promoção de Equilíbrio Fiscal (PEF) para que estados com nota C possam contrair empréstimos com garantias da União. Mas, estes entes terão que adotar medidas de ajuste fiscal como contraponto, como privatizações, redução da folha de pagamento e outros. 

Dos 27 entes federais, 14 têm nota C: Amapá, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. Em situação mais alarmante, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro têm nota D. 

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