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Correio Braziliense

Com MP, governo espera gerar 3,7 milhões de empregos em 10 anos

A medida vai proporcionar o crescimento do Produto Interno Bruto de mais de 7%


postado em 14/08/2019 12:26 / atualizado em 14/08/2019 12:48

(foto: Wilson Dias/Agência Brasil)
(foto: Wilson Dias/Agência Brasil)
O secretário de Desburocratização do Ministério da Economia, Paulo Uebel, após reunião com empresários de diversos setores com o ministro Paulo Guedes, afirmou que o governo quer a manutenção da Medida Provisória (MP 881/2019), da liberdade econômica, da forma como foi votada ontem pela Câmara dos Deputados. Ele disse  que defende a rejeição de todos os destaque que serão analisados, hoje, Plenário. A importância de o texto passar nessa segunda etapa sem mudanças, afirmou, é para que venham a se concretizar as estimativas oficiais de desenvolvimento, com a redução da burocracia e a evolução nas relações de negócios.

Uebel reiterou os dados divulgados pelo ministério – e por várias vezes citados ontem pelo relator da MP, deputado Jerônimo Goergen (PP/RS) – de que, em 10 anos, a medida vai gerar mais de 3,7 milhões de empregos e proporcionar crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, coma das riquezas do país) de mais de 7%. “Esse ano, por exemplo, poderia dobrar o PIB, se a tivesse sido introduzida (a MP) no início do ano. É um impacto muito forte. Facilita a abertura e fechamento de empresas, facilita iniciar atividades”, afirmou. Esses resultados são consequência de vários pontos do texto que foi enxuto para a apreciação dos parlamentares, após um dia de intensas negociações com o Ministério da Economia e com a Casa Civil.

Entre os pontos destacados por Webel estão a não obrigatoriedade de estabelecimentos considerados de baixo risco tirar licenças e alvarás para começar a funcionar. A MP determina que até mesmo a fiscalização começar a ser feita após a empresa estar ativa. “Significa de três a seis meses de espera que não vão mais existir. A medida também cria facilidades para digitalizar e descartar documentos. Vai criar uma espécie de imunidade tributária para inovação. Justamente para o Brasil se aproximar das regras praticadas por países desenvolvidos, membros da OCDE”, assinalou Uebel.

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