postado em 17/08/2019 04:05
Executivo e Legislativo sinalizam que a reforma tributária entrará na pauta prioritária ainda este ano. Neste cenário, é mais do que oportuno discutir a necessidade de uma simplificação para atrair investimentos, sobretudo no setor de combustíveis, o que mais arrecada no país e cuja carga tributária beira os 50% do valor final dos produtos.
A simplificação criaria uma estabilidade no preço, além de contribuir para o fim da guerra fiscal entre estados, que praticam alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) diferenciadas. Para aprofundar o entendimento dessa questão complexa, o Correio Debate promove, na próxima quarta-feira, 21 de agosto, o seminário Ética Concorrencial e Simplificação Tributária, no auditório do jornal.
De acordo com a Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência (Plural), em 2019, ICMS e PIS/Cofins representam, respectivamente, 29,8% e 16,5% do valor total da gasolina. Um dos meios para simplificar a tributação é a implementação de alíquota única para cada tipo de produto em todo o território nacional.
A instituição do regime monofásico de incidência do ICMS contribuiria para a simplificação, segundo o advogado tributarista Hugo Funaro. ;A monofasia consiste na cobrança do ICMS uma única vez;, explicou.
- Correio Debate
Programação
Seminário sobre simplificação tributária em 21 de agosto no auditório do Correio
9h ; Credenciamento e welcome coffee
9h30 ; Abertura
; João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
10h ; Painel 1: PLS 284: O devedor contumaz e os impactos da sonegação de impostos
; Cristiane Alkmin, secretária de Estado da Fazenda de Goiás
; Rodrigo Pacheco, senador
; César Mattos, secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia
; Hugo Funaro, advogado tributarista
11h ; Coffee break
11h30 ; Painel 2: Simplificação Tributária: um caminho para reduzir a sonegação
; Alexis Fonteyne, deputado federal
; André Clemente, secretário da Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do DF
; Edson Vismona, presidente do ETCO
12h30 ; Encerramento
; André Luiz Mendonça, advogado-geral da União (AGU)
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo site https://www.correiobraziliense.com.br/correiodebate/etica