Thaís Moura*, Gabriel Pinheiro*, Claudia Dianni
postado em 18/08/2019 07:00
O trabalhador que iniciou a carreira no setor privado e, ao longo de sua vida profissional, ingressou no serviço público ou passou temporariamente pelo funcionalismo em um cargo de livre provimento, por exemplo, deve ficar atento ao identificar o saldo nas contas dos fundos PIS/Pasep para o período de saque das contas antigas que começa nesta semana. Isso porque o registro é transferido automaticamente, quando o trabalhador muda de regime. Portanto, quem trabalhou tanto no setor privado quanto no público deve fazer a consulta nos dois bancos públicos responsáveis por administrar esses fundos. A checagem deverá ser feita no Banco do Brasil (no caso de servidores públicos) e na Caixa Econômica Federal (empregados do setor privado).
De acordo com informações do Banco do Brasil (BB), o trabalhador precisa verificar o vínculo empregatício do último exercício (2018). Caso esteja aposentado e ainda não tenha sacado o saldo, ele deve observar o tipo do último emprego (público ou privado) e procurar o banco administrador do programa. Os saques são permitidos para as pessoas que trabalharam formalmente de 1971 até 4 de outubro de 1988, pois a distribuição de cotas foi realizada neste período para todos os trabalhadores declarados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ; relatório de informações socioeconômicas solicitado pelo antigo Ministério do Trabalho e Emprego às pessoas jurídicas e a outros empregadores, anualmente.
Caso o cidadão que se encaixa nessas regras não identifique na consulta a distribuição de cotas, pode ser que o empregador não tenha efetuado a declaração na Rais. Nesse caso, o funcionário deve entrar em contato com a instituição onde trabalhou até 1988. Após entendimento, seja no âmbito administrativo, seja no judicial, o empregador deverá solicitar o formulário de pedido de ressarcimento ao BB, no caso de servidores públicos, ao qual caberá gerar uma guia de ressarcimento para pagamento por este empregador, viabilizando, assim, a regularização do saldo de cotas ao participante, com toda a correção monetária do período e, consequentemente, o saque pelo seu titular, já que o participante excluído de qualquer distribuição tem direito ao benefício, de acordo com o artigo 5; do Decreto-Lei n; 2.052/83 e artigo n; 31 do Decreto-Lei n; 2.303/86.
O trabalhador do setor privado também deve procurar o antigo empregador se tiver o mesmo problema, porque é preciso fazer a regularização junto à Caixa. De acordo com informações do banco, caso o saldo não seja identificado, é possível que o cadastro do trabalhador esteja desatualizado. Para fazer a atualização, basta procurar uma agência da Caixa com o documento de identificação e a carteira de trabalho.
Valor disponível
Ao realizar a consulta da cota do PIS-Pasep nos sites da Caixa e do Banco do Brasil, é possível que o trabalhador não consiga informação sobre o saldo, mas apenas sobre a presença de cota disponível. No caso da Caixa, o cotista que tiver a senha do Cartão Cidadão cadastrada, poderá acessar no site as informações do PIS e a da data de início de pagamento, de acordo com o calendário, e a indicação do melhor canal disponibilizado pelo banco para o recebimento. Quem não tem a senha, precisa ir nas agências para solicitar o saldo.
Na consulta no site do BB, aparecerá apenas uma mensagem informando ao trabalhador se ele tem saldo no Pasep. O valor, para clientes do BB, só aparecerá no ato do crédito em conta, que será feito automaticamente, sem necessidade de solicitação. Se o cotista tem conta em outras instituições financeiras, o saldo aparecerá quando o trabalhador fizer a transferência via TED, para o qual não será cobrada a taxa bancária de transferência para valores até R$ 5 mil. A informação do saldo também pode ser obtida nas agências do BB.
* Estagiários sob supervisão de Cláudia Dianni