postado em 19/08/2019 06:00
Os impostos representam uma importante parcela do preço dos combustíveis. Dados da Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência (Plural), em 2019, apontam que ICMS e PIS/Cofins representam, respectivamente, 29,8% e 16,5% do valor total da gasolina.Depois da aprovação da PEC da Previdência na Câmara, a próxima a avançar é a reforma tributária. Nesse cenário, é mais do que oportuno discutir a necessidade de uma simplificação para atrair investimentos, sobretudo, no setor de combustíveis, o que mais arrecada no país e cuja carga tributária beira os 50% do valor final dos produtos.
Uma das propostas é a simplificação tributária, que criaria uma estabilidade no preço e poderia contribuir para o fim da guerra fiscal entre estados, que praticam alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) diferenciadas. Para aprofundar o entendimento dessa questão complexa, o Correio Debate promove, na próxima quarta-feira, 21 de agosto, o seminário Ética Concorrencial e Simplificação Tributária, no auditório do jornal.
Estão confirmados o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio Noronha, que fará a abertura do evento; César Mattos, secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia; parlamentares; os secretários da Fazenda André Clemente, do Distrito Federal, e Cristiane Alkmin, de Goiás; além de André Luiz Mendonça, advogado-geral da União, que fará o encerramento. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.correiobraziliense.com.br/correiodebate/etica.
Programação
Seminário sobre simplificação tributária em 21 de agosto no auditório do Correio
9h ; Credenciamento e welcome coffee
9h30 ; Abertura
João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
10h ; Painel 1: PLS 284:
O devedor contumaz e os impactos
da sonegação de impostos
Cristiane Alkmin, secretária de Estado da Fazenda de Goiás
Rodrigo Pacheco, senador
César Mattos, secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia
Hugo Funaro, advogado tributarista
11h ; Coffee break
11h30 ; Painel 2: Simplificação Tributária: um caminho para reduzir a sonegação
Alexis Fonteyne, deputado federal
André Clemente, secretário da Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do DF
Edson Vismona, presidente do ETCO
12h30 ; Encerramento
André Luiz Mendonça, advogado-geral da União (AGU)
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo site https://www.correiobraziliense.com.br/correiodebate/etica