Rodolfo Costa , Ingrid Soares
postado em 21/08/2019 20:19
O governo recuou e não incluiu os Correios no Programa Nacional de Desestatização (PND). Ou seja, o modelo de privatização da estatal continua desconhecido. No entanto, após a 10; reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), a empresa pública foi inserida em fase de estudos na carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Além da companhia, outra estatal foi inserida em etapa de estudos, a Telecomunicações Brasileiras (Telebras). Portanto, seguirá a mesma tramitação, devendo passar por análises para chegar à melhor modelagem possível para a privatização.Ao contrário do que foi aventado na tarde desta quarta-feira (21/8), o governo não anunciou a privatização de 17 estatais. Nove empresas públicas foram inseridas na carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Os Correios, a Telebras, a Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo), Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados); Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social) estão em fase de estudos. Já a ABGF (Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias); a Emgea (Empresa Gestora de Ativos); Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo); Ceitec (Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada); Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo), em processo de desestatização. Ou seja, o processo pode ocorrer de modo mais breve.
O governo explicou que não seriam apresentadas 17 privatizações porque seis empresas haviam sido incluídas em reuniões anteriores do CPPI. São elas: a Eletrobras; a Casa da Moeda; Ceasaminas (Centrais de Abastecimento de Minas Gerais); CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos); Trensurb (Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A.); e Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo). A Loteria Instantânea, classificada anteriormente como estatal, foi incluída na carteira do PPI na reunião de hoje, mas trata-se de leilão da concessão de um produto fornecido pela Caixa Econômica Federal, não podendo se enquadrar como uma empresa pública. Ela também está em estudo.
Dessa forma, a única estatal que estava prevista para ser anunciada e sequer foi inserida no PPI, ainda que em fase de estudos, é a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A Secretária Especial do PPI, Martha Seillier, explicou as diferenças entre a inserção de ativo no PND e em etapa de estudos. ;Podemos discutir para estudos na carteira para amadurecer a modelagem depois de atração da iniciativa privada ou os ministros podem optar diretamente por incluir no PND. No plano nacional de desestatização. as que estão em estudos é para avançarmos inicialmente em análise técnica sobre quais parcerias possíveis para depois ter análise do conselho de ministros".
E continuou: "Especificamente em relação aos Correios temos avaliado importantes necessidades de investimentos privado se a modelagem disso ainda não está pronta. importante esclarecer esse passo de estudos para ver quais os formatos possíveis para atrair a iniciativa privada. fizemos benchmark de como as empresas de correios tem avançado em níveis de investimentos e pelos gastos operacionais de custeio tem capacidade de custeio muito baixo e isso prejudica muito a companhia. investimentos privados são necessários, mas a modelagem nós ainda hoje não temos amadurecida para falar, por isso não foi incluída ainda no programa nacional de desestatização. vale para todas as empresas;.
9 empresas públicas foram inseridas na carteira de PPI
- ABGF (Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias) - Status: Desestatização
- Emgea (Empresa Gestora de Ativos) - Status: Desestatização
- Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) - Status: Em estudo
- Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social) - Status: Em estudo
- Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo) - Status: Desestatização
- Ceitec (Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada)- Status: Desestatização
- Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo) - Status: Em estudo
- Telebrás - Status: Em estudo
- Correios - Status: Em estudo
Leilão de concessão
- Lotex (Loteria Instantânea Exclusiva) - Status: Em estudo
Das 17 privatizações previstas, seis empresas já haviam sido incluídas em reuniões anteriores do CPPI
- Eletrobras
- Casa da Moeda
- Ceasaminas (Centrais de Abastecimento de Minas Gerais)
- CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos)
- Trensurb (Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A.)
- Codesa