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Correio Braziliense

Ministério da Economia diz que cortes internos não atingirão o cidadão

No entanto, pasta não deixou claro exatamente quais dos itens dentro do ministério sofrerão perdas de despesas


postado em 22/08/2019 14:45

(foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)
(foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)
 
O Ministério da Economia detalhou os impactos das medidas de racionalização de gastos e redução de despesas, divulgadas na manhã desta quinta-fwira (22/8). De acordo com o secretário-executivo do, Marcelo Pacheco dos Guaranys, “os cortes não atingirão os serviços de atendimento ao cidadão”. No entanto, não ficou claro exatamente quais dos itens dentro do ministério sofrerão perdas de despesas. “Nós somente indicamos a descrição do limite (contratações, terceirizações, etc), não o corte (não aponta onde será feito, o órgão pode escolher entre essas opções)”, complementou Danielle Santos Calazans, secretaria de gestão corporativa.

Na prática, as determinações da Portaria 424, publicadas Diario Oficial da União (DOU), vão mexer no contingenciamento que já havia sido feito no início do ano, de 34% dos recursos, em relação a 2018, o que deixou o Ministério da Economia, e os órgãos sob o seu guarda-chuva, com limite de empenho de R$ 8,120 bilhões. Desse total, serão limados R$ 2,12 bilhões em custeio e R$ 366 milhões em contratos. “É o que se precisa para manter o sistema estruturante funcionando, como arrecadação, fiscalização e normatização da Receita Federal, do Trabalho, INSS e outros”, explicou Guaranys.

Ele disse, ainda, que “tem que pegar de outro lugar” (o dinheiro) para suprir a prestação de serviços essenciais à sociedade, mas a situação também pode mudar.  “Até o final do ano, temos expectativas de aumento de receita. É um trabalho mês a mês. O gestor precisa entender que os ajustes são fundamentais”, afirmou. Segundo Gleisson Rubin, secretário-adjunto de Desburocratização e Governo Digital, o Ministério representa 9,7% da despesas total do governo federal, tem 45.461 servidores — do total de 631 mil ativos.

Com a incorporação dos ministérios do Planejamento, Indústria e Comércio, Trabalho e Fazenda, além de alguns órgãos da Previdência, a Economia abraçou quatro ministérios e 27 secretarias. Naz pática, de acordo com a portaria, o servidor vai ficar sem concurso, sem qualificação e sem cafezinho. As luzes dos ministérios – com exceção de setores que funcionam 24 horas -, serão apagadas às 18 horas (das 8h às 18 horas). E quem tinha horários especiais – entravam antes ou saíam depois -, terá que se enquadrar ao novo sistema, afirmou Guaranys. “Mas isso vai depender de cada órgão. Pode ser que algum gestor privilegie mais um aspecto que outro”.

Veja o que poderá ser cortado internamente, de acordo com o artigo 3º da Portaria:


Art. 3º Fica suspensa, no exercício de 2019, a realização de novas contratações relacionadas a:


I – serviços de consultoria;


II – treinamento e capacitação de servidores;


III – estágio remunerado;


IV – mão de obra terceirizada;


V – aquisição de bens e mobiliário;


VI – obras, serviços de engenharia, melhorias físicas e alterações de leiaute;


VII – desenvolvimento de software e soluções de informática;


VIII – diárias e passagens internacionais;


IX – insumos e máquinas de café; e


X – serviços de telefonia móvel e pacote de dados para servidores, exceto para atividades de fiscalização.

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