Vera Batista
postado em 22/08/2019 14:45
O Ministério da Economia detalhou os impactos das medidas de racionalização de gastos e redução de despesas, divulgadas na manhã desta quinta-fwira (22/8). De acordo com o secretário-executivo do, Marcelo Pacheco dos Guaranys, ;os cortes não atingirão os serviços de atendimento ao cidadão;. No entanto, não ficou claro exatamente quais dos itens dentro do ministério sofrerão perdas de despesas. ;Nós somente indicamos a descrição do limite (contratações, terceirizações, etc), não o corte (não aponta onde será feito, o órgão pode escolher entre essas opções);, complementou Danielle Santos Calazans, secretaria de gestão corporativa.
Na prática, , vão mexer no contingenciamento que já havia sido feito no início do ano, de 34% dos recursos, em relação a 2018, o que deixou o Ministério da Economia, e os órgãos sob o seu guarda-chuva, com limite de empenho de R$ 8,120 bilhões. Desse total, serão limados R$ 2,12 bilhões em custeio e R$ 366 milhões em contratos. ;É o que se precisa para manter o sistema estruturante funcionando, como arrecadação, fiscalização e normatização da Receita Federal, do Trabalho, INSS e outros;, explicou Guaranys.
Ele disse, ainda, que ;tem que pegar de outro lugar; (o dinheiro) para suprir a prestação de serviços essenciais à sociedade, mas a situação também pode mudar. ;Até o final do ano, temos expectativas de aumento de receita. É um trabalho mês a mês. O gestor precisa entender que os ajustes são fundamentais;, afirmou. Segundo Gleisson Rubin, secretário-adjunto de Desburocratização e Governo Digital, o Ministério representa 9,7% da despesas total do governo federal, tem 45.461 servidores ; do total de 631 mil ativos.
Com a incorporação dos ministérios do Planejamento, Indústria e Comércio, Trabalho e Fazenda, além de alguns órgãos da Previdência, a Economia abraçou quatro ministérios e 27 secretarias. Naz pática, de acordo com a portaria, o servidor vai ficar sem concurso, sem qualificação e sem cafezinho. As luzes dos ministérios ; com exceção de setores que funcionam 24 horas -, serão apagadas às 18 horas (das 8h às 18 horas). E quem tinha horários especiais ; entravam antes ou saíam depois -, terá que se enquadrar ao novo sistema, afirmou Guaranys. ;Mas isso vai depender de cada órgão. Pode ser que algum gestor privilegie mais um aspecto que outro;.
Veja o que poderá ser cortado internamente, de acordo com o artigo 3; da Portaria:
Art. 3; Fica suspensa, no exercício de 2019, a realização de novas contratações relacionadas a:
I ; serviços de consultoria;
II ; treinamento e capacitação de servidores;
III ; estágio remunerado;
IV ; mão de obra terceirizada;
V ; aquisição de bens e mobiliário;
VI ; obras, serviços de engenharia, melhorias físicas e alterações de leiaute;
VII ; desenvolvimento de software e soluções de informática;
VIII ; diárias e passagens internacionais;
IX ; insumos e máquinas de café; e
X ; serviços de telefonia móvel e pacote de dados para servidores, exceto para atividades de fiscalização.