Agência Estado
postado em 27/08/2019 07:01
Em mais um alerta sobre o grau de estrangulamento da máquina pública, o Ministério da Economia apontou uma queda real de 23,6% nas despesas com custeio e investimentos do governo federal no primeiro semestre de 2019, na comparação com o mesmo período do ano passado.
O quadro de dificuldade deve permanecer em 2020, o que levará o governo a adotar medidas duras para tentar segurar o avanço de despesas obrigatórias, como a contenção de aumentos ao funcionalismo público, adverte o subsecretário de Política Fiscal da pasta, Marco Cavalcanti, em entrevista ao Estadão/Broadcast. "Muitas medidas serão tomadas para tentar segurar o crescimento das obrigatórias, mas não tem como, de um ano para o outro, mudar drasticamente a situação. O quadro de restrição fiscal vai continuar forte no ano que vem", diz Cavalcanti. O governo finaliza a proposta de Orçamento para 2020 nesta semana.
Segundo boletim da Secretaria de Política Econômica (SPE) da pasta, os chamados gastos discricionários (que podem ou não ser efetuados) somaram R$ 43,8 bilhões nos primeiros seis meses deste ano, ante R$ 57,4 bilhões em igual período de 2018. O valor também está 10% abaixo das despesas discricionárias do primeiro semestre de 2017, ano em que houve paralisação na emissão de passaportes e ameaça à prestação de outros serviços.
"Isso é reflexo do drama fiscal que nós vivemos", diz Cavalcanti. "O governo vem cortando muito fortemente as despesas discricionárias. No passado, digamos que havia gordura, mas essa gordura já se foi. Estamos no osso", afirma o subsecretário. Segundo ele, a reforma da Previdência ajuda no médio e longo prazos, mas ainda não surte impacto fiscal suficiente para trazer um alívio significativo já no ano que vem.
"No médio prazo, outras medidas serão necessárias e estão sendo pensadas. A gente tem de segurar gastos com pessoal. A ideia é segurar aumento de salários do funcionalismo público. Provavelmente, vai ter de segurar, não tem condição de dar aumento neste momento", diz.
Gastos. Os gastos discricionários em saúde aparecem em segundo lugar entre as maiores reduções de despesas neste ano, com queda real de 42,5%. Passaram de R$ 16 bilhões no primeiro semestre de 2018 para R$ 9,2 bilhões nos seis primeiros meses deste ano. De acordo com dados da SPE, houve cortes em gastos com o programa Farmácia Popular, manutenção de unidades de saúde e custeio do serviço de atendimento de urgência do Samu. Por outro lado, houve no primeiro semestre ampliação nos gastos com a implementação do programa Mais Médicos.
A educação, área cujos cortes de recursos foram alvo de protestos no início do ano, teve uma redução de 17,2% nas despesas discricionárias no primeiro semestre, de acordo com o boletim da SPE.
Diante desse quadro, a estratégia traçada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, é "escancarar" a situação. Portaria da pasta publicada na quinta-feira prevê desde a suspensão do tradicional cafezinho até a limitação do expediente dos funcionários - a partir de 18h, sistemas são desligados e luzes são apagadas. A medida foi adotada para priorizar sistemas de atendimento ao cidadão, como os da Receita Federal e do INSS. O órgão que paga as aposentadorias e pensões deve ficar sem dinheiro para quitar a conta de luz já a partir de setembro.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.